quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Tabajara não é rádio pirata, diz advogado

Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Petistas, peemedebistas, tucanos... Eles sabem!:

Suas palavras são dignas de ser lidas de uma tribuna voltada a um plenário composto de pessoas dignas de ouvi-las. Tão belas, constituem um elogio à democracia, ao bom senso, à decência.
Quando os agentes chegaram à porta da Rádio, eu estava a caminho de meu sítio, passando em Marituba. O Mendes me ligou com voz petrificada, informando que a sua irmã estava na sala da Rádio ligando aterrorizada, sob ameaças de arrombamento e prisão. Ele não estava lá. Orientei para que ela não abrisse a porta até eu chegar, mas ele voltava a me ligar dizendo que eles estavam batendo na porta dizendo insistentemente que deveriam abri-la, e eu insistindo a ele, que não abrissem, que esperassem eu chegar, pois queria ver o mandado antes; que se não tivessem um mandado regular, eles teriam que arrrombar a porta.
Quando finalmente cheguei, os agentes da Anatel e da PF já estavam dentro da Rádio: o Carlos Mendes chegou antes de mim, e, mesmo diante do fato de eles NÃO TEREM NENHUM MANDADO JUDICIAL, ao contrário de minha orientação, ele abriu-lhes a porta. Por quê?, indaguei controlando minha irritação. Ele respondeu com a calma e a serenidade de Gandhi: "porque não concordo com violência, eles iriam quebrar a porta, e eu não tenho nada que esconder, eu não sou bandido, eles podem levar, fazer o que eles entendem ser o trabalho deles".
Foi com esses princípios morais da não-violência que o Carlos Mendes enfrentou a agressão sofrida, e cresceu em grandeza.
As tuas palavras, Bemerguy são robustas em demonstrar a legitimidade da Rádio Tabajara, em provar que ela não é uma rádio pirata: mostram que ela faz parte de um movimento popular e que, nessa condição, ela é reconhecida pelas diversas autoridades constituídas que você citou.
O Movimento do Direito Alternativo, que buscava uma "aplicação alternativa do direito", de inspiração inicial nos pensamentos do jusfilósofo Roberto Lyra Filho, morto prematuramente, secundado por tantos outros. Surgiu o movimento o "Direito Achado na Rua", no qual nos abeberávamos na faculdade (UFPa) no final dos anos 80 e início dos anos 90 (concluí o curso em 1993).
Descobri, no exercício profissional, que não precisava florear de teses acadêmicas para aplicar a Ordem Jurídica com princípios de Justiça: um dos manuais básicos era um livro simples e até direto, o "Curso de Direito Constitucional Positivo", do prof. José Afonso da Silva, trazido então pelo Prof. Antonio Maués, como novidade em sua vinda do sudeste; também poderiam ser usadas lições de juristas tradicionais, como o grande Carlos Maximiliano, com a sua "Hermenêutica e Aplicação do Direito".
O próprio art. 5º da Lei de Introdução ao vetusto Código Civil de 1916, constitui aforismo para aplicação da Justiça. Não se necessita subverter o sentido do Direito Constitucional para se fazer Justiça: basta aplicá-lo diretamente. Mas, antes de mais nada, é essencial para isso uma grande coisa: honestidade intelectual.
Há plena legitmidade para a existência e o funcionamento da Rádio Tabajara, em razão da legitimidade do que ela faz: ela informa, democraticamente, honestamente, informando a sociedade muitas, mas muitas coisas que os grandes meios de comunicação não dizem.
Metaforicamente, a Rádio Tabajara dialoga com o blogs e sites, como o do saudoso Juca, como o seu, como o da Rita, e tantos outros; são meios de comunicação que dizem todas as verdades sem as mordaças do poder econômico e político. São meios que cumprem a Constituição no princípio elementar de informar, de dizer a verdade, desagradavelmente àqueles que estão no poder.É nisso, no que vejo como realidade, descrita com precisão pela tua peculiar sensibilidade.

3 comentários:

  1. Brilhante, o dr. Ismael Moraes, batalhador permanente das causas sociais, não somente como defensor de direitos, mas precipuamente como cidadão. A Rádio Tabajara precisa voltar urgentemente no canal 106.1 porque a população paraense está sentindo sua falta. Milhares de ouvintes que não têm computador em casa não podem ouvir a emissora pela Internet. São pessoas pobres que ouviam a Rádio Tabajara e que agora estão órfas de boas informações sobre seus direitos.
    Nestor Marques

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  2. Sílvia Sales25/8/10 16:02

    Prezado Ismael,

    Receba meu abraço pelo texto pra lá de pertinente. Meus aplausos!

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  3. Ismael Moraes27/8/10 16:17

    Obgado, Silvia. Abraço.

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