Brelaz ressalta “sensatez” em decisão que suspendeu eleição

O advogado Walmir Brelaz, um dos que defendem os interesses da prefeita Maria do Carmo e do PT de Santarém, considerou uma “decisão sensata” a da ministra Ellen Gracie (na foto), do Supremo Tribunal Federal, que ontem à tarde concedeu liminar suspendendo a eleição suplementar marcada para 5 de abril próximo, em Santarém.
Brelaz ressalta que a ministra reconheceu os prejuízos, inclusive para a continuidade dos serviços administrativos no município – com graves repercussões para toda a coletividade -, caso as eleições suplementares fossem realizadas sem que o Supremo julgasse recurso extraordinário em que Maria do Carmo pede a reforma da decisão que a julgou inelegível, por não se ter desligado do Ministério Público, onde exerce o cargo de promotora de justiça. A inelegibilidade de Maria foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de dezembro do ano passado.
Brelaz manifestou-se confiante de que, no julgamento do mérito do recurso extraordinário pelo Supremo, será reconhecido o direito de Maria do Carmo retornar ao cargo de prefeita.
O advogado ampara seu otimismo em decisões anteriores da Justiça Eleitoral sobre o assunto. “A tese de que a ex-prefeita Maria do Carmo podia concorrer à reeleição foi vitoriosa, primeiro, no Juízo Eleitoral em Santarém. A decisão de primeira instância, posteriormente, foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. E no TSE, muito embora a decisão tenha sido a de cassar o registro de Maria, o resultado foi de 4 votos contra 3, ou seja, muito apertado. Isso nos deixa otimistas de que o Supremo vai acolher nossas teses e Maria do Carmo voltará ao cargo para o qual foi legitimamente eleita”, disse Walmir Brelaz ao blog.
Ontem, ao mesmo tempo em que recebia a decisão da ministra Ellen Gracie, o advogado comemorava outra vitória, desta feita no TRE: o juiz Paulo Jussara concedeu liminar em mandado de segurança e mandou liberar o uso, pelo candidato petista à eleição suplementar em Santarém, Inácio Corrêa, da imagem e da voz da ex-prefeita Maria do Carmo em sua campanha. O mandado atacou ato da juíza Mônica Fonseca, que impusera vedações à campanha de Inácio.
A liminar concedida por Paulo Jussara tornou-se temporariamente inócua, diante da decisão da ministra Ellen Gracie de suspender a eleição em Santarém.