Advogada representa contra concorrente à lista sêxtupla da OAB/PA por abuso de poder político e econômico

A advogada Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira ingressou, perante a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB/PA, com representação pedindo a cassação da candidatura de um dos candidatos à lista sêxtupla, o advogado Alex Pinheiro Centeno.

Primo do governador Hélder Barbalho, Centeno é tido como o grande favorito para ser indicado ao desembargo na vaga que foi ocupada pelo desembargador Milton Nobre, aposentado por antiguidade no final de 2021. Para ser nomeado desembargador, Centeno precisa primeiramente integrar a lista sêxtupla a ser elaborada pela OAB/PA e entregue ao TJE, que a reduzirá para uma lista tríplice. Dos três nomes, o governador nomeará um deles para o desembargo.

Na representação de 25 páginas (veja trechos acima), Kelly Garcia Teixeira, também ela concorrente à lista sêxtupla, juntamente com mais quatro advogadas e sete advogados, fundamenta que a candidatura de Centeno estaria sendo favorecida por "inequívoco abuso de poder político e econômico", daí decorrendo o rompimento da isonomia entre os candidatos à lista, em afronta à higidez do pleito eleitoral.

Teixeira reporta-se, basicamente, a um almoço ocorrido no dia 2 de junho num dos condomínios mais luxuosos de Belém, mais precisamente um apartamento do advogado Michel Viana, conforme vídeo publicao no perfil do próprio Viana e disseminado fartamente nas redes sociais. O almo reuniu vários advogados amigos do anfitrião, todos homens, entre eles Alex Centeno, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, além de dois conselheiros estaduais - André Tocantins, sócio de Imbiriba, e Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho, sócio do anfitrião, Michel Viana.

O evento, que repercutiu bastante, sobretudo entre a advocacia paraense, levou o advogado Sávio Barreto, que disputou as últimas eleições para a presidência da OAB-PA, a afirmar que "a eleição do quinto virou balcão de negócios. E não me refiro apenas do quinto do TJ. Essas palavras são duras, mas precisam ser ditas. Quando a eleição vira um negócio, o resultado escapa da vontade da maioria. São os donos do poder econômico e político, de dentro e fora da OAB, que estão definindo o resultado das eleições em reuniões à luz do dia, com direito a foto no jornal", afirma Barreto.

Desistências

Na representação, Kelly Teixeira ressalta que um dos efeito imediatos do almoço foi a desistência de dois candidatos, Hugo Mercês e Denis Farias, que se sentiram "visivelmente desestimulados pela concorrência desleal".

"As desistências retiraram a possibilidade de se efetivar verdadeiramente a democracia com a consulta à classe, pois restaram 12 candidatos até o momento e vários têm falado em desistir em função do comportamento do representado [Alex Centeno], que faz questão de demonstrar ostensivamente que tem o apoio politico do Presidente da OAB e de vários Conselheiros". Para Kelly, tal afirmação pode até não ser de todo verdadeira, mas é o que de fato transparece para toda a classe jurídica, como demonstrado pelas desistências ocorridas.

"A instituição OAB/PA não pode instrumentalizada e colocada a serviço de candidaturas no processo eleitoral, pois sua posição privilegiada é uma alavanca para que o candidato representado obtenha votos a seu favor, caracterizando-se por uma situação de abuso de poder político que, notadamente ultrapassa o conceito de imparcialidade, já está comungando na residência particular de um e comendo à mesma mesa com todos ali presentes em um vínculo subjetivo entre eles, fato que compromete o dever de isenção", afirma a representação.

"Este tipo de ligação amistosa deixa em desigualdade a paridade de armas, já que não há que se falar em igualdade de oportunidades dos outros candidatos que não estão aglomerando pessoas ou fazendo reuniões para se divulgar como candidato ou até mesmo comemorar o deferimento de suas inscrições", reforça Kelly Teixeira.

O Espaço Aberto tentou ouvir o advogado Alex Centeno e integrantes da comissão eleitoral, mas não conseguiu.

O blog está aberto para quaisquer manifestações dos citados.