Pela primeira vez, OAB-PA inscreve mais de duas mulheres para concorrer a uma vaga no desembargo no TJPA

Pela primeira vez, em seus 85 anos de existência, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará terá mais de duas mulheres inscritas para concorrer a uma vaga no desembargo pelo quinto constitucional. Dos 16 advogados que efetivaram suas inscrições para integrar a lista sêxtupla, sete são mulheres: Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira, Daniele Ribeiro de Carvalho Lima, Gisele de Souza Cruz da Costa, Roberta Pires Ferreira Veiga, Kátia Tolentino Gusmão da Silva, Lia Daniela Lauria e Rosinei Mendonça Dutra da Costa.

Os nove candidatos masculinos são Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, Cesar Ramos da Costa, João Índio, Alex Pinheiro Centeno, Odilon Vieira Neto, Humberto Feio Bulhosa, José Ronaldo Dias Campos, Denis da Silva Farias e Hugo Leonardo Pádua Mercês.

Como a lista sêxtupla terá paridade de gênero, conforme já anunciado pela OAB do Pará em março passado, três escolhidos serão homens e três serão mulheres. Em até cinco dias, a Diretoria do Conselho Estadual da Ordem publicará edital com a relação dos pedidos de inscrição que foram deferidos e indeferidos. Ou seja, a lista atual poderá permanecer com o mesmo número de candidatos ou poderá ser menor, dependendo da análise que ainda será pela Comissão Eleitoral.

O edital que discrimina as regras do processo de escolha prevê que, se forem deferidas as inscrições de mais de 12 candidatos, a lista sêxtupla será escolhida por meio da consulta à classe, ou seja, através do voto em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.

A lista, ainda de acordo com o edital, atenderá à paridade de gênero e à participação de advogados(as) negros(as), devendo assegurar-se a presença de, no mínimo, 01 candidato(a) negro(a) de cada gênero, desde que alcançado o quantitativo necessário na relação definitiva dos inscritos.

De qualquer forma - com mais ou menos de 12 candidatos -, também haverá uma sabatina, que vai aferir o conhecimento dos candidatos acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do quinto constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, dos princípios gerais do Direito e do entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como os problemas inerentes ao funcionamento da Justiça.

Escolhidos os seis nomes, a lista será submetida primeiramente ao Tribunal de Justiça do Estado, que a reduzirá para três nomes. Um destes será o escolhido pelo governador do estado para ocupar a vaga que já foi de Milton Nobre, aposentado no final de 2021.