A menos que evidências contrárias sejam devidamente demonstradas, vai se consolidando a certeza, em vários segmentos da advocacia paraense, de que está em curso uma movimentação sombria para desarticular audiências públicas que deveriam discutir a paridade de gênero no processo de escolha da lista sêxtupla de candidatos da OAB do Pará à vaga aberta no desembargo, após a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro do ano passado.
Cronologicamente, os fatos demonstram essa, digamos assim, articulação para desarticular esse movimento. Senão, vejamos.
No final de abril, a advogada Kelly Garcia protocolou requerimento pedindo que a OAB-PA adote o critério da paridade na lista sêxtupla a ser imediatamente aplicada à vaga aberta no Tribunal de Justiça do estado do Pará pertencente ao quinto constitucional. Até agora, essa demanda foi completamente ignorada.
No dia 14 de junho passado, a Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, uma moção questionando a OAB do Pará sobre a paridade no quinto. O questionamento permanece sem resposta até hoje.
Na Assembleia Legislativa, a deputada Nilse Pinheiro (PDT) propôs uma audiência pública para o dia 24 de junho passado, às 9h, convidando os dirigentes da OAB-PA, do TJPA, TRE e TRT, dentre outras autoridades, que confirmaram participação. Estranhamente, às 8h30, o evento foi cancelado sob justificativa de que houvera um problema no auditório - depois confirmado inexistente.
A vereadora Bia Caminha, a mais jovem mulher e negra a assumir um mandato na Câmara Municipal de Belém, convocou uma sessão especial na Câmara Municipal para o dia 5 de setembro. Três dias antes, a sessão foi cancelada sob justificativa de que a Casa não mais permitiu o uso do auditório, que ja estava previamente liberado.
A única vez em que não se conseguiu evitar o debate sobre o tema foi na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 1º de junho, convocada pela deputada federal Vivi Reis, que integra a Comissão da Mulher da Câmara. Nessa audiência, aliás, o Conselho Federal da OAB foi representado não por seu presidente, nem pela presidente da Comissão Nacional da Mulher, mas por uma integrante da Comissão Nacional de Direiro de Família, por presença virtual.
Enquanto isso, a OAB do Pará silencia sobre o edital do quinto, e também sobre o pedido de paridade e cotas raciais. Todas as audiências, sessões e moção acima ocorreram por pedido da mesma ONG, representada por um grupo de advogadas do Pará, dentre as quais Brenda Araújo, Kelly Garcia, Tatiane Alves, Daniele Sereni e Rafaela Yokoyama.
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