quinta-feira, 5 de maio de 2022

ONG Paridade de Verdade e IBDFAM apoiam proposta de paridade de gênero na formação da lista sêxtupla da OAB-PA para o quinto


A  ONG Paridade de Verdade, uma das mais representativas organizações que defende a igualdade de gênero, aderiu à proposta formulada pela advogada Kelly Garcia, pedindo que o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará aprove a inclusão de três homens e três mulheres na próxima lista sêxtupla do quinto constitucional. Dessa relação é que o TJ do Pará vai escolher três nomes, um deles a ser nomeado, pelo governador do estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro do ano passado.
O posicionamento da entidade foi expresso em postagem no Instagram (veja acima), estimulando a advocacia paraense a assinar uma petição pública (assine aqui) defendendo a adoção da paridade pela OAB/PA. Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) não apenas está apoiando a ONG Paridade de Verdade a promover a igualdade de gênero e cotas raciais na formação das listas sêxtuplas ao quinto constitucional como também já externou, através de sua representação no Pará, adesão ao pedido formulado por Kelly Garcia.
Silêncio - Mesmo com a boa repercussão que a proposta vem obtendo em nível nacional, a OAB do Pará e os pré-candidatos à lista sêxtupla ao quinto constitucional, inclusive mulheres, têm se mantido em silêncio, à exceção do advogado Humberto Boulhosa, que publicamente, em seu perfil no Instagram, anunciou sua adesão à paridade (veja ao lado).
No início da semana passada, um grupo de advogados chegou a discutir, informalmente, a possibilidade do ajuizamento de um mandado de segurança para forçar a OAB-PA a divulgar, sem demora, o edital fixando regras e prazos do processo que definirá a lista sêxtupla. A ideia, no entanto, não prosperou.
Nesta quinta-feira (05/05) à tarde, o Conselho Estadual ficou de se reunir, mas ainda não se sabe se um dos assuntos da pauta é a questão da divulgação do edital. Vários advogados, que preferem não se identificar, dizem ao Espaço Aberto estranhar que até agora, decorridos mais de cinco meses da aposentadoria de Milton Nobre, o edital ainda não tenha sido publicado.

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