Procurador de Justiça do MPPA é o único paraense incluído em estudo que relaciona 94 discursos racistas

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Ricardo Albuquerque passa a ostentar um triste galardão: ele é o único paraense incluído como autor de uma fala de viés racista incluído numa funesta lista que integra estudo da organização Terra de Direitos e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

No estudo, intitulado “Quilombola contra racistas”, as duas entidades identificaram nada menos de 94 discursos considerados racistas, feitos por autoridades públicas federais, estaduais e municipais desde o começo de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República e começou a destruir o Brasil.

Com essa distinção, Albuquerque vê-se na mesma vala-comum juntamente com mais de 20 outros personagens, entre eles o puro, imaculado e incorruptível Jair Bolsonaro, além de alguns integrantes da escória do bolsonarismo, como o deputado federal Daniel Silveira, o ex-ministro Abraham Weintraub e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

O estudo “Quilombola contra racistas” considera como discurso racista “qualquer manifestação que promova, incite ou induza à discriminação racial”. O tipo de discurso mais proferido foi o de “reforço de estereótipos racistas”, com 39 ocorrências nos últimos três anos. Em seguida, aparecem a “negação da existência do racismo” (24 ocorrências) e a “incitação à restrição de direitos” (18 registros).

Relembre o caso 

Em novembro de 2019, durante palestra a estudantes do curso de Direito, Albuquerque, que naquela ocasião, vejam só, ocupava a função de ouvidor geral do MPPA, soltou a seguinte pérola, que vazou num áudio: “Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora!”.

Logo depois do vazamento do aúdio, ainda em novembro de 2019, Albuquerque pediu afastamento do cargo de ouvidor geral e teve o pedido homologado pelo Colégio de Procuradores do MPPA. Em fevereiro de 2020, no entanto, reassumiu a função, mas na mesma ocasião o Ministério Público instaurou um procedimento para investigar a conduta do procurador.

Em outubro de 2020, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por 7 votos a 2, arquivar o pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo crime de racismo cometido por Ricardo Albuquerque. No entendimento de sete conselheiros, as declarações do procurador se justificam pela “liberdade de cátedra” e por terem sido proferidas em um ambiente com poucas pessoas não se enquadram no crime de racismo.

Posteriormente, em março do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA também arquivou o processo de investigação criminal contra o procurador, por entender que não foi encontrado qualquer ilícito funcional na conduta dele.