As consequências das políticas fiscais adotadas no país e, sobretudo, no Pará estão na mira de pesquisadores que se reunirão com autoridades, agentes do fisco estadual e atores sociais diversos, em Belém, no início de dezembro, durante o “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará” organizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco). A principal provocação será: renunciar a impostos gera mais benefícios ou mais prejuízos?
Para contribuir com o debate, o Sindifisco prepara dados inéditos sobre a relação da tributação com o desenvolvimento. O doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e autor do livro “Política fiscal e desoneração tributária no Brasil”, Juliano Goularti, coordenou um estudo do Sindifisco sobre as renúncias fiscais no Estado do Pará que apresentará no evento. Goularti também falará sobre “Dívida ativa tributária: desafios e perspectivas” e “A política de renúncia de receita do Estado do Pará: desenvolvimento e contradições”.
Do ponto de vista da tributação e sua relação com a justiça fiscal, o Sindifisco garantiu a presença da presidenta do Instituto Justiça Fiscal, auditora-fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil, Maria Regina Paiva Duarte, para apresentar um panorama da tributação sobre os bens minerais no Brasil, com a explicação dos principais marcos regulatórios.
A expectativa do sindicato é que as discussões levem a caminhos para a adoção de políticas fiscais que, de fato, revertam a exploração mineral em qualidade de vida para a população local. Por isso, espera reunir políticos, pesquisadores, agentes do fisco e organizações sociais que atuam na defesa do desenvolvimento humano e do meio ambiente.
Painéis - A programação é composta de vários painéis com especialistas locais, nacionais e internacionais que abordarão temas como arrecadação, renúncia de receitas, evasão fiscal, desenvolvimento industrial, impactos da exploração mineral e experiências externas que poderão embasar a tomada de decisão dos órgãos públicos e as ações de mobilização das entidades civis em torno da tributação, principalmente da atividade minerária.
Entre os nomes já confirmados estão o senador Antônio Anastasia (PSD/MG) e o professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, que falarão sobre a tributação da atividade mineral, grandes projetos de mineração e a relação destes com a industrialização de Estados como o Pará que têm a economia fortemente baseada na mineração.
Talita Alves de Messias, mestra em Economia Política Internacional pela UFRJ, explanará sobre “Dívida ativa tributária e o tratamento da riqueza pública” e o professor da Unicamp e doutor em Economia Aplicada, Fernando Cézar de Macedo, falará sobre “Renúncia de receita e desenvolvimento regional”.
Novas perspectivas – Para lançar novas perspectivas sobre a cobrança de impostos, o Sindifisco programou a apresentação da série “Estudos da Mineração no Pará” coordenada pela professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável, e o lançamento do documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo”. Ambos são realizações do sindicato.
As informações sobre as inscrições podem ser acompanhadas nas mídias sociais do evento.
Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.
* Dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2021.
* No Grand Mercure Hotel, Belém, Pará.
* Realização do Sindifisco.
* Redes sociais: Instagram e Facebook: @seminariosindifisco; Twitter: @seminariosinpa
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindifisco
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