O Supremo ruge contra os guinchados das ratazanas golpistas

Luiz Fux: "Ninguém fechará este Corte"

O discurso pronunciado há pouco no plenário do Supremo pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, é como se fosse o rugido do Poder Judiciário contra os guinchados das ratazanas golpistas, expelidos nos atos fascistas de terça-feira, 7 de setembro, em várias cidades.

O discurso de Fux - escorreito, fundamentado, contundente e objetivo - em tudo destoa das excrescências verbais ejetadas por Bolsonaro, nos palanques em Brasília e São Paulo.

O Espaço Aberto selecionou, abaixo, os trechos mais importantes. Quem quiser ler a íntegra, clique aqui.

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Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e presidente do Supremo Tribunal Federal, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país. Nós, magistrados, ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso.

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Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte.

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Os juízes da Suprema Corte – e todos os mais de 20 mil magistrados do país – têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

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O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

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Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem.

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Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.