quinta-feira, 4 de junho de 2020

Desembargador mantém na cadeia os acusados de participação na Chacina do Guamá





Em decisão proferida às 13h26 desta quinta-feira (4), o desembargador Rômulo Nunes, do TJ do Pará, derrubou decisão do juiz Edmar Silva Pereira que mandou libertar seis pronunciados por envolvimento na chacina do Guamá.

“Com todo respeito que merece o Juiz de Primeiro Grau, discordo da decisão que liberou todos os envolvidos na chacina e acolho os argumentos expendidos pelo Ministério Público neste mandamus, reconhecendo o fumus bonis juris, ante, datissima maxima venia, a presença dos requisitos da prisão cautelar, mencionada pela autoridade por ocasião da pronúncia, e o periculum in mora, pela imprescindibilidade da prisão ser efetuada com a máxima urgência, razão pela qual concedo a liminar requerida para dar efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito, sustando, até o exame de mérito, a decisão atacada”, diz o desembargador.

Rômulo Nunes acolheu um mandado de segurança criminal impetrado pelo Ministério Público do Estado do Pará, assinado pelo promotor de justiça José Rui de Almeida Barboza.

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