O governador Helder Barbalho recebe respiradores chineses na segunda-feira (9) (foto Marco Santos/Agência Pará) |
Estes são tempos em que um vírus – invisível,
por óbvio – torna refém de sua letalidade o mundo inteiro. Literalmente o mundo
inteiro, repita-se.
A rigor, o mundo inteiro deveria estar
escondido, abrigado em casa, por causa desse vírus. Mas não está, infelizmente.
Por isso é que as mortes avançam de forma avassaladora.
Nestes tempos estranhos, o Brasil se excede nas
estranhezas que exibe.
Aqui no Brasil, conseguimos, por arte e magia de
nossas habilidades, politizar esse vírus.
Conseguimos atribuir-lhe, acredite, até filiação
partidária. Conseguimos, conforme nossas preferências, tornar o Covid-19
bolsonarista, petista, esquerdista, comunista, emedebista ou tucano – não necessariamente nessa
ordem.
Pois essa pandemia está escancarando de forma
clamorosa, para todos os governantes, a capacidade que eles devem ter de
conciliar as premências ditadas pela necessidade de salvar vidas com as
conveniências políticas que eles, os governantes, são tentados a satisfazer mesmo neste
contexto trágico em que vivemos.
O caso dos respiradores chineses adquiridos pelo
governo do estado, mas que não funcionam, representam à perfeição os atropelos
legais que podem ocorrer quando as conveniências políticas colidem com os
trilhos legais impostos à Administração Pública, em qualquer âmbito.
Na segunda-feira (4), chegaram a Belém 152 dos 400 respiradores. Alguns foram destinados ao interior. O governador Helder Barbalho foi pessoalmente recepcionar a carga. No site da Agência, em matéria que você pode ler neste link, ele disse o seguinte.
Essa foi a primeira comemoração.
Na quarta-feira (6), a Sespa encarregou-se de fazer a segunda comemoração, divulgando um vídeo em que mostrava, no Twitter (veja a postagem abaixo), um dos respiradores sendo usado em um paciente em tratamento de Covid-19 no hospital de campanha montado no complexo do Hangar, em Belém.
Na segunda-feira (4), chegaram a Belém 152 dos 400 respiradores. Alguns foram destinados ao interior. O governador Helder Barbalho foi pessoalmente recepcionar a carga. No site da Agência, em matéria que você pode ler neste link, ele disse o seguinte.
Essa foi a primeira comemoração.
Na quarta-feira (6), a Sespa encarregou-se de fazer a segunda comemoração, divulgando um vídeo em que mostrava, no Twitter (veja a postagem abaixo), um dos respiradores sendo usado em um paciente em tratamento de Covid-19 no hospital de campanha montado no complexo do Hangar, em Belém.
Eis o governo Helder Barbalho atendendo à
conveniência política de festejar, instantaneamente, a operosidade de seu
governo em melhorar a estrutura do sistema de saúde para melhor atender os
pacientes acometidos da Covid-10.
Retirados os respiradores das embalagens, constatou-se, no
entanto, que eles não funcionavam, ao contrário do que dissera efusivamente o
próprio governo Helder Barbalho.
A Sespa, então, excluiu a postagem acima,
começaram a vazar para as redes sociais imagens em que internautas anônimos
mostravam a inutilidade dos aparelhos e agora, neste sábado (9), o governador
Helder Barbalho usou suas redes sociais para dar essas explicações a que você vê pode assistir abaixo.
Viu?
Temos aí o governador Helder Barbalho rendido às
imposições legais diante de uma situação objetiva: de um lado, a necessidade de
reverter, de forma urgente urgentíssima, um problema técnico que, a persistir, prejudicará
o atendimento a milhares de pessoas acometidas de Covid-19, e de outro a
necessidade de resolver um problema gravíssimo de ordem legal, diante do volume
de recursos, nada menos de R$ 50 milhões, despendidos sem processo licitatório
para adquirir equipamentos que se revelam imprestáveis.
E tanto é assim que o Ministério PúblicoFederal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado doPará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam. As investigações correm sob sigilo.
O MPF já enviou recomendação ao estado
requisitando mais transparência tanto nos dados de contágio pelo novo
coronavírus quanto nas operações de compra e aquisição feitas pelo governo
paraense com recursos federais, mas não foi atendido e se retirou do comitê que
analisava esses documentos, pela demora no envio de dados e ausência de
documentos importantes.
Com bom político, o Covid-19 também tem seus
interesses, sendo o maior deles devastar vidas. E tem uma grande vantagem: não
está subordinado a qualquer lei.
Com
bons políticos, governantes precisam enfrentar esse adversário, mas estão
condenados a trilhar os limites legais.Sem isso, não teremos nada a comemorar.
Nem os paraenses, privados de um sistema público de saúde que os atenda adequadamente.
Nem o governo Helder Barbalho, privado das condições de demonstrar que seus esforços para salvar vidas foram realmente eficazes.
Enfim, caberá ao MPF, ao MPPA e à PF investigarem se as boas intenções de salvar vidas colidiram, ou não, com as exigências legais a que estão, inapelavelmente, subjugados os gestores públicos.
Será a legalidade, política ou incompetência de quem as comprou, não necessariamente incompetência do Helder, que nada deve entender desses equipamentos, mas dos que o especificaram.
ResponderExcluirSerá que os que realizaram a pesquisa e especificaram, em plena pressão política e social, sabiam o que estavam fazendo ou, noutro prisma, os que auxiliaram essas pessoas (possivelmente empresas fornecedoras) estavam com boas intenções com a sociedade?
Tudo isso é um caso a se pensar.. então, vamos deixar às autoridades competentes.