Filas, sujeira, péssimo atendimento, desprezo pelo ser humano. É a saúde pública no Brasil.

Hospitais com filas enormes, sujos e desestruturados. Corrupção desbragada. Profissionais mal pagos. Postos de saúde vezes sem um pedaço de gaze ou um esparadrapo para fazer um curativo banal. Milhares, milhões de pessoas padecendo suas dores sem vislumbrar qualquer possibilidade de ter acesso pleno a direitos alçados ao status de constitucionais.

A cena descrita é a de todo dia, o dia todo, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do País. Mas está lá, inscrito claramente no artigo 196 da Constituição Federal promulgada há 30 anos: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Mas de que “acesso universal” se trata? E como se falar em “direito de todos e dever do Estado”, se muitos, muitíssimos não têm direito à saúde e se os poderes públicos em todos os âmbitos – municipal, estadual e federal – se eximem de criar condições para uma melhor assistência à população, sobretudo aos segmentos mais carentes?

Tem que ser assim? Não. Se assim está sendo, é porque o Estado brasileiro atingiu tal nível de alheamento e de omissão sobre suas responsabilidades e competências que não se digna nem mesmo reconhecer que a qualidade dos serviços prestados na saúde é verdadeiramente vergonhosa, degradante, humilhante.

Recentemente, ao participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), no Rio de Janeiro, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet fez uma intervenção marcante, ao proclamar que saúde é um direito coletivo e condição fundamental que qualquer ser humano deve aspirar, “sempre e em qualquer lugar”.

Bachelet lembrou que a diversidade que os países latino-americanos representam pode ser aproveitada na área da saúde coletiva a partir da troca de experiências. Os esforços dos países da região, pregou ela, devem ser concentrados em acabar com as desigualdades que ainda existem na área da saúde, como em relação às mulheres, aos afrodescendentes e indígenas.

A ex-presidente do Chile afirmou que os países da região têm que reconhecer a diversidade das necessidades de seus habitantes e contar com recursos públicos para enfrentar esses desafios, respeitando os direitos de todos.

Os cidadãos brasileiros, ressaltou Bachelet, têm que exigir de seus governantes o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e intensificar esforços para acelerar a transição, de modo a garantir um setor de saúde pública acessível e de qualidade para todos.

No Brasil, isso é um sonho. Mas um sonho possível.