SERGIO BARRA
Estamos assistindo passivamente à implantação de
“reformas” que aumentarão ainda mais a desigualdade social, que no Brasil é
gritante. Mas, uma coisa é fato: a corrupção alimenta não só políticos, mas
também empresários e uma boa parcela de profissionais liberais. E, como sempre,
o povão paga a conta. E o que ganha com isso? O que sempre teve: um gostinho de
quero mais. Nossa compilação vivencial é extremamente repetitiva. Chegamos ao
ponto de um completo desnorteio, e a tendência é que a monotonia emplaca em
nossa rotina. A necessidade é muito grande de suplantar a monotonia e rever as
interfaces dos sonhos que se concretiza lentamente dando vida no quase benefício
obtido à custa de outrem no nosso cotidiano.
As pessoas ficam extasiadas de ver que até na
Suprema Corte há bifurcações, entroncamentos. Há ao que tudo indica um
inconformismo de uma minoria que foi assumido por um grupo de promotores,
delegados e juízes que resolveu extrapolar seu papel, ignorar o que dizem as
leis e se tornar protagonistas. Para uns, puseram-se à caça, para outros e para
o governo, criou-se tal anomia institucional que as movimentações desses grupos
passam incólumes. Provavelmente, enquanto continuarem a fazer o que lhes der na
veneta, ninguém saberá dizer como será a próxima eleição.
Extraordinário é que só agora, no fim do ano,
estejam se dando conta da precariedade da aventura que se meteram. Aproxima-se
o dia do grande julgamento, o dia do “juízo final”. Da hora da verdade. Para a
classe política que soube se lambuzar nos financiamentos ilegais de campanha,
que transformou estatais em meras centrais de desvios de recursos para um
projeto de poder liderado pelo PT, que estabeleceu uma relação promíscua com
empresas privadas, que sistematizou a corrupção estruturada e diabólica, não
foi também um monopólio por parte do PT. Mas foi ele quem profissionalizou e
incorporou a prática como método de governo. Nunca se viu nada igual – e os brasileiros
esperam nunca mais voltar a ver novamente.
Na verdade, a incompetência das elites
conservadoras brasileiras é proverbial, mas elas se superam desta feita.
Fizeram muita festa e fantasiaram que, depondo o governo petista e proclamando
aos quatro ventos da “maior corrupção de todos os tempos”, a sociedade correria
para apoiar sua “agenda de mudanças”, quase toda constituída por propostas
regressivas e antipopulares. Confiaram essa agenda a um presidente que por duas
vezes foi denunciado, ficando aos olhares do povão como desqualificado para
exercer a Presidência da República e, cercado por um grupo que há muito os
eleitores conheciam e a respeito do qual não podiam ter ilusões. A tese da
“maior corrupção” foi soterrada pelas evidências dos ilícitos praticados e a
agenda empacou e as expectativas pioraram.
Qual a finalidade do presente relato? Puxar para
a ordem do dia o fio do rolo compressor. O Brasil atravessa uma estrada
íngreme, cheio de curvas, muitas abertas pelo pelos próprios operadores do
Direito. Há, de fato, uma justa expectativa em relação às últimas sessões do
STF esse ano. Levará Dias Toffoli ao plenário
o processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado? Ao trazer para o
seu gabinete o caso, depois que oito integrantes da Corte já haviam se
manifestado sobre um tema amadurecido, o ministro deu margem a muitas
especulações. Antes do início do recesso judiciário, dia 20, ele pode fazer
valer a decisão da maioria, de que deputados e senadores somente devem
responder a processos no Supremo se o crime for praticado no exercício do
mandato. O Legislativo não votou o tema, desde 23 de novembro, quando Toffoli
estranhamente pediu vista. O que se esperava aconteceu: Não trouxe o processo
ao plenário quecontinua nos escaninhos do gabinete. Contrariando a posição da
maioria do tribunal, provocando insegurança jurídica e perplexidade política.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
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