Manifesto de conselheiros ataca presidente da OAB do Pará

Alberto Campos e Jarbas Vasconcelos em tempo idos - e não muito distantes.
Hoje, adversários - senão inimigos - nada cordiais.

O tempo fechou mesmo na OAB do Pará.

Na manhã desta quinta-feira, circulou por grupos de WhatsApp um manifesto assinado por 34 conselheiros faz duros ataques à  gestão do presidente da Seccional, Alberto Campos.

“O agravamento do comportamento autocrático e omisso do Presidente Alberto Campos nos obriga a informar publicamente o que está ocorrendo e, ao mesmo tempo, registrar que nós, maioria do Conselho Seccional, estamos comprometidos em manter a OAB-PA direcionada ao enfrentamento dos problemas da classe e da sociedade civil. Permaneceremos assim até o final do nosso mandato e posse do novo gestor, seja ele quem for”, diz o documnto.

Abaixo, a íntegra:

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Nós, Conselheiros da OAB-PA, representando a maioria dos titulares do Conselho Seccional, vimos, por meio desta nota aberta, em honra ao voto que nos foi conferido, prestar os esclarecimentos à classe.

Desde o início da atual gestão, o Presidente Alberto Campos atacou todos os advogados e advogadas, dentro e fora do Sistema OAB, que, em seu entender, não estão comprometidos em apoiar a sua reeleição.

Na sua luta pela consolidação do seu projeto de poder, o Presidente Alberto Campos investiu contra os Diretores Robério Abdon d'Oliveira e Ivanilda Pontes, que não endossaram os seus desmandos, como, por exemplo, a demissão de funcionários, um com doença grave, pelo simples fato de ter vínculo de amizade com quem não apoia a sua gestão.

O primeiro, Diretor Robério Abdon d'Oliveira, foi atacado com um processo ético-disciplinar sem o mínimo cabimento. A segunda, Diretora Ivanilda Pontes, que presidia a Comissão Penitenciária, teve a referida Comissão transformada em Coordenação Penitenciária vinculada à Comissão de Segurança Pública, e em seguida foi destituída da presidência da referida Coordenação. Além disso, foi destituída da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA. E, o que é mais grave, também teve usurpados os seus poderes de Corregedora, para promover a distribuição de processos éticodisciplinares, que agora é feita pelo próprio presidente, de acordo com os interesses dele.

Em seguida, o Presidente Alberto Campos voltou sua ira contra o Conselheiro Zé Carlos, destituído do COEMA– Conselho Estadual de Meio Ambiente. Já a Conselheira Magda El Hosn, que era Presidente da Comissão de Ética, foi completamente alijada de suas atividades na referida Comissão, culminando com o impedimento da Comissão de Ética de participar do evento “Semana da Ética”, realizado em 2016. A atitude absurda do Presidente Alberto Campos acarretou pedido de renúncia em massa dos membros da Comissão de Ética. Não satisfeito, o Presidente Alberto Campos, ao acolher tal pedido, impôs, através de ofício, a renúncia da advogada Magda El Hosn de todos os cargos que ocupa no sistema OAB, inclusive do próprio Conselho, o que não foi aceito.

Evento mais grave ocorreu na Sessão do Conselho realizada no dia 29/09/2016, na qual, por volta das 23 horas, o Conselho foi surpreendido com a proposta de votar a escolha de 06 (seis) novos Conselheiros, sem que a matéria estivesse sequer pautada. Logo se percebeu o objetivo do Presidente Alberto Campos de, numa votação surpresa, emplacar a aprovação de novos Conselheiros que lhes fossem subservientes e comprometidos com a sua reeleição. E foi o que aconteceu. Mas a manobra eleitoreira foi desfeita por decisão judicial em mandado de segurança (processo n. 1000299- 70.2016.4.01.3900).

A crise avançou e na Sessão do Conselho do dia 30/05/2017, na qual o Presidente Alberto Campos foi questionado a respeito do seu comportamento autocrata. Incapaz de lidar com o justo questionamento, o Presidente Alberto Campos perdeu o equilíbrio e declarou encerrada a sessão, cassando a palavra daqueles que falavam verdades que ele não desejava ouvir. Na mesma Sessão, o Presidente Alberto Campos declarou e confessou:

"Não venham colocar em mim a acusação de eu estar 'escanteando' diretor, de eu estar colocando conselheiros para fora, pois essa é a opção que me restou, porque se fazem oposição a mim, eu tenho que estar com quem está do meu lado".

“quem me apoia e quem apoia a gestão da forma como eu administro a gestão é óbvio que vai ter a minha consideração”.

Essa postura não é normal nem aceitável para um Presidente da OAB.

Após a referida Sessão, o despotismo do Presidente Alberto Campos só fez aumentar. Ele destituiu o Presidente da Comissão de Direto Social, João Augusto Correa Júnior, que ali desenvolvia um trabalho digno de aplausos, pelo simples fato de proferir palestra em evento organizado pela ATEP – Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará. Isso porque a gestão da ATEP derrotou a chapa apoiada pelo Presidente Alberto Campos. O fato lamentável está registrado em conversa de Whatsapp, na qual o Presidente Alberto Campos declara expressamente que:

“quem desejar ficar seguirá junto comigo até o fim, mas há de ser 100%, não aceitaremos acenos para o outro lado”. “se não estivermos unidos poderemos ser surpreendidos nas urnas”.

Aliás, falando em ATEP, o Presidente Alberto Campos, após ver sua chapa derrotada nas eleições, exigiu a retirada da Associação da sala que ocupava na Casa do Advogado, conforme ofício datado de 01/06/2017, e retirou da Associação, sem qualquer justificativa, o funcionário que era cedido pela OAB-PA.

A mais recente investida do Presidente Alberto Campos foi contra o Presidente da Subsecção de Marabá, Haroldo Gaia, coincidentemente após a realização de pesquisa eleitoral realizada naquela cidade, a qual revelou a maciça aprovação da gestão local. Em vídeo que circulou nos vários grupos de advogados, o Presidente Alberto Campos convocou os advogados de Marabá a se unir contra a gestão do Presidente Haroldo Gaia, uma vez que o mesmo não estaria compromissado em apoiar a sua reeleição.

Finalmente, a Sessão do Conselho realizada no dia 05/12/2017 foi novamente encerrada com um surto de fúria, no objetivo de impedir as manifestações dos Conselheiros que estavam indignados com a ofensa do Presidente Alberto Campos ao Presidente Haroldo Gaia.

Tão grave quanto o comportamento opressor do Presidente Alberto Campos é o seu comportamento omisso em relação aos problemas da advocacia e da sociedade civil.

A advocacia vive uma crise sem precedentes. A advocacia trabalhista foi atropelada por uma Reforma extraída a fórceps do Poder Legislativo. A incerteza do momento a vir assombra os advogados trabalhistas. A advocacia criminal está sendo criminalizada por forças poderosas que defendem a atenuação do direito de defesa. Aadvocacia cível está sendo inviabilizada pela demora na prestação jurisdicional e pelo aumento vertiginoso das custas processuais.

E o que o Presidente Alberto Campos está fazendo para enfrentar a crise?

Nada de concreto. Nada!

O Presidente Alberto Campos não apresenta nenhuma pauta relevante para a sociedade civil e para a advocacia. Sua gestão representa, do início ao fim, uma campanha eleitoral, marcada pela perseguição opositores imaginários. A OAB-PA vive a autocracia do medo, em que não há espaço para divergir, debater ou dialogar. Quem não concorda com o Presidente Alberto Campos está sendo expulso do sistema OAB.

O agravamento do comportamento autocrático e omisso do Presidente Alberto Campos nos obriga a informar publicamente o que está ocorrendo e, ao mesmo tempo, registrar que nós, maioria do Conselho Seccional, estamos comprometidos em manter a OAB-PA direcionada ao enfrentamento dos problemas da classe e da sociedade civil. Permaneceremos assim até o final do nosso mandato e posse do novo gestor, seja ele quem for.

Aqueles que desejarem consultar os documentos, áudios e vídeos que comprovam os fatos aqui denunciados, favor acessar os links abaixo.

Cordialmente,

Conselheiros titulares 1. Adebral Lima 2. Alynne Athayde 3. Carlos Kayath 4. Clodomir Júnior 5. Gracilene Amorim 6. Gláucia Cuesta 7. Ivanilda Pontes 8. Joel Lobato 9. José Carlos Lima da Costa 10. Luzimara Carvalho 11. Meire Costa Vasconcelos 12. Nena Sales 13. Patricia Abucater 14. Robério d'Oliveira 15. Rosemiro Canto 16. Sávio Barreto 17. Victor Lima 18. Wesley Amaral

Conselheiros Suplentes 1. Alex Centeno 2. Alfredo Santana 3. Daniel Cruz 4. Flávio Gomes 5. João Brasil 6. Karen Carneiro 7. Kelly Garcia 8. Marcia Serique 9. Maria Tereza Rocha 10. Magda El Hosn 11. Sílvia Lima 12. Victor Faraon

Conselheiros Federais 1. Jarbas Vasconcelos 2. Marcelo Nobre 3. Nelson Souza 4. Osvaldo Serrão