quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Brincadeira de mau gosto da Câmara, enfim, é vetada


Enfim, uma pitada de bom senso.
Um projeto inadmissível, despropositado e ridículo que a Câmara Municipal de Belém aprovou foi vetado integralmente pela Prefeitura de Belém.
Trata-se daquele projeto que reconhecia a sonorização e estilização automotiva como patrimônio cultural imaterial de Belém. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 6. A proposta foi apresentada pelo próprio presidente da Câmara, Mauro Freitas (PSDC), no dia 4 de setembro deste ano.
Para vetar o projeto, o prefeito Zenaldo Coutinho amparou-se em pareceres técnicos da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Na fundamental do veto, o prefeito ressalta que que um dos deveres da gestão municipal é combater a poluição sonora e proteger o sossego e bem estar públicos, combatendo os sons excessivos, uma vez que, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, “impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
Pronto.
É basicamente isso.
Numa cidade em que trogloditas já desfilam por aí com sons trombeteando em decibéis estratosféricos dentro de seus automóveis, numa afronta e num desrespeito inadmissíveis, só pode ter sido uma brincadeira da Câmara aprovar um projeto como esse, felizmente vetado.

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