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Temer vai pra China.
Literalmente.
Ele vai, mais nos deixa uma certeza: sua decisão de extinguir a Reserva Nacional do Cobre (Renca), através de decreto editado na semana passada, é uma das maiores violências já praticadas por seu governo.
E não adianta ele viajar pra longe pensando suas mágicas serão esquecidas. Porque mágica de Temer tem mil e um significados, quase todos impublicáveis.
Dentro da área da Renca, criada na década de 1970, estão hoje nove áreas de conservação ambiental, incluindo terras indígenas. Ambientalistas afirmam que a liberação da exploração mineral pode poluir rios na região e aumentar o desmatamento.
O governo tentou por diversas vezes convencer, especialmente os ambientalistas, de que a extinção não iria liberar a exploração mineral nas áreas de conservação que existem atualmente nos 47 mil quilômetros que formavam a reserva. Não conseguiu.
Alertado sobre a violência que cometeu e surpreso com as reações, Temer editou novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.Também não adiantou.
É certo que o novo decreto revoga o anterior e deixa claro que, dentro das áreas de conservação e nas terras indígenas que estão dentro da antiga Renca ficam proibidas a autorização para pesquisa mineral, a concessão de lavra, permissão para garimpo ou qualquer outro tipo de exploração mineral.
Mas a extinção da Renca permanece intacta.
Como intactos permanecerão os seus efeitos nocivos.
A criação da RENCA em 1984, no governo do general Figueiredo nada teve haver com preservação ambiental. Tratava-se simplesmente de bloquear temporariamente a concessão de títulos minerais em uma área tida como rica em cobre e ouro, para que a CPRM pesquisasse as potencialidades da área e como melhor seria seu aproveitamento. Passados 33 naos a existência da RENCA era uma anomalia no sistema minerário brasileiro. Na verdade, o tempo excessivo de sua existência gerou a invasão da área por empreendimentos clandestinos - garimpos, extração ilegal de madeira, etc. Hoje 80% da RENCA está o ocupada por terras indígenas e reservas ambientais, que não podem ser alteradas por decreto. Destinar os 20% restantes à mineração, onde houver interesse, pois nem toda a área é tão rica assim, com procedimento licitatório público e transparente é a melhor maneira de impedir os garimpos clandestinos que grassam e destroem o meio ambiente na região.
ResponderExcluirO governo Temer é ruim, mas nessa o pessoal da área mineral acertou.