Ribeirinhos da área de Belo Monte lutam pela sobrevivência

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório "A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte", elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento, produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, está disponível na íntegra neste link.

“As investigações levaram à conclusão de que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte vem acompanhada de um processo de expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do rio Xingu e os impactos não mitigados merecem efetiva e imediata ação reparatória”, afirmou Manuela Carneiro da Cunha durante a cerimônia de lançamento na ExpoT&C, mostra de ciência, tecnologia e inovação que faz parte das atividades da Reunião Anual da SBPC, este ano realizada no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O relatório da SBPC foi elaborado por 26 especialistas multidisciplinares de diversas instituições do país, entre elas a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O grupo incluiu antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, psicólogos, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica da região.

A pesquisa foi feita por meio do levantamento das famílias expulsas, da análise do modo de vida pregresso dessas famílias e das avaliações delas sobre a adequação de possíveis áreas para reterritorialização. Os estudiosos e as famílias ribeirinhas analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu.

Situação

Foram três grupos de ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de licenciamento ambiental da usina.

Os moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo violento de remoção compulsória no ano de 2015, quando a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, passou a retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e passaram a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e sem qualquer possibilidade de reconstruir suas vidas.

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