Cassação de Jatene apanha de surpresa e espanta tucanos

A parada é a seguinte.

Muitos tucanos de copa e cozinha do poder nem estavam sabendo que o pedido de cassação do governador Simão Jatene estaria na pauta de julgamentos do TRE, nesta quinta-feira (30).

O espanto foi geral, portanto, quando se depararam, no início da tarde, com informações que já corriam soltas pelas redes sociais, de que o Pleno, por 4 a 2, decidira cassar o mandato do governador, e por consequência de seu vice, Zequinha Marinho.

O posicionamento do TRE em relação ao caso de Jatene fez acender a luz amarela, senão a vermelha, no núcleo do governo Zenaldo Coutinho, que também é objeto de ações que pedem a cassação de sua chapa, entre outros motivos por propaganda ilegal durante a campanha.

A chapa Jatene-Marinho foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de usar eleitoralmente o programa governamental do Cheque Moradia, com distribuição de verbas públicas para eleitores em quantidade muito além do previsto nos planejamentos estatais.

Levantamento do MPE mostra que a previsão de gastos do Estado com o Cheque Moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.
Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.

Ainda cabe recurso da cassação do diploma ao Tribunal Superior Eleitoral e, até o julgamento na instância superior, o governador Simão Jatene pode manter o mandato. O entendimento do Ministério Público Eleitoral é que, caso o TSE confirme a cassação, novas eleições devem ser realizadas.
Mesmo com recurso à última instância da Justiça eleitoral, no entanto, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022. Isso porque, pelas regras da Lei da Ficha Limpa, basta a decisão de um órgão colegiado, como é o caso do TRE, para que o político fique fora dos pleitos eleitorais. O vice-governador, Zequinha Marinho, não sofreu a sanção de inelegibilidade e poderá concorrer em 2018.