Preocupante, hein?
Muitíssimo preocupante.
Sérgio Moro, o juiz federal que conduz os
processos da Lava Jato que tramitam na Seção Judiciária de Curitiba, mandou que
o blogueiro Eduardo Guimarães (na foto) fosse levado coercitivamente à Polícia Federal
para revelar quem passa informações publicadas em seu blog.
Moro determinou ainda “a apreensão de quaisquer
documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos
de qualquer espécie, arquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços
eletrônicos utilizados pelos investigados, agendas manuscritas ou eletrônicas,
aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas relacionadas aos
crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”.
Por que essa parada toda?
Porque o juiz quer descobriu qual a fonte que
informou Guimarães que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e que o
ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva. Na época, o Ministério
Público Federal disse que investigaria o “vazamento da informação”.´
E o sigilo da fonte, como é que fica, doutor?
Moro explicou que Guimarães não tem direito ao
sigilo da fonte por não ser jornalista, ser blogueiro. Mas dispositivo da
Constituição Federal - o inciso XIV do artigo 5º - prevê que "é assegurado
a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando
necessário ao exercício profissional.
Essa questão, inclusive, já foi objeto de
julgamento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, quando foi decidido que a
Lei de Imprensa, de 1967, não fora recepcionada pela Constituição Federal de
1988 por ser uma barreira à liberdade de expressão. Naquele julgamento, o
Supremo definiu que o sigilo da fonte é prerrogativa constitucional qualificada
como garantia institucional da própria liberdade de expressão, segundo disse o
ministro Celso de Mello, em seu voto (veja
a íntegra).
E agora?
Ele anuncia que alguém será preso em operação sigilosa da Polícia Federal e o juiz que ordenou a decisão não pode fazer nada porque ele é blogueiro?
ResponderExcluirNão existem direitos ABSOLUTOS consagrados na Constituição da República. Nem o direito à vida o é...
Ela tinha obrigação era de manter o sigilo que, criminosamente, alguém lhe repassou. Inclusive, a PF já divulgou na imprensa que alguém ligado à Receita foi quem deu a informação ao blogueiro.
Esse blogueiro está sendo processado pelo Moro, porque o teria ameaçado de morte, salvo engano pelo twitter.
Lula tem muitas viúvas.... sabe-se lá o porquê... e aí elas aparecem para defender o indefensável e perpetrar vazamentos de operações sigilosas, como no caso.
Não sei a razão da dificuldade de entenderem que o molusco é larápio dos cofres públicos.... devem ser as viúvas....
Por onde anda a UNE, hein?!
ResponderExcluirOutrora tão aguerrida e lutadora, desde que recebeu 30 milhões de Lula (pra construir a nova sede nunca iniciada...) está silente, omissa, leniente assistindo todo o lamaçal.
No máximo, aparecia pra servir de claque para o que existe de mais podre na política brasileira, apoiando e aplaudindo Renan, Barbalho, Maluf, Collor, Delfin Neto, Dilma...
Ah, sim , apareceu meia duzia de gatos pingados pra .....barrar a CPI da Une...
Triste, não?
E se a Miriam Leitão, da poderosa Rede Globo, que é economista, e não é jornalista, revelasse algo considerado como confidencial à Lava Jato, o juiz Sérgio Moro mandaria a PF conduzi-la nos mesmos moldes? Queria ver uma parada dessas....
ResponderExcluirSó se ela for doida de ameaçá-lo de morte pelo twiter, como fez o blogueiro do PT.
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