terça-feira, 1 de novembro de 2016
Há fundamentos legais para cassar a candidatura de Zenaldo Coutinho?
O Espaço Aberto fez essa pergunta às assessorias jurídicas de Zenaldo Coutinho (PSDB), reeleito no último domingo, e de seu adversário no segundo turno, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL).
Até o início da madrugada desta terça-feira (01), a assessoria do tucano ainda não havia remetido o áudio solicitado.
Mas a de Edmilson mandou.
Quem se pronunciou foi o advogado Egydio Salles Filho.
Ouçam o áudio - na íntegra e sem edição.
A referência à "nova versão", feita por Egydio no início, é porque o primeiro áudio ficou truncado, obrigando-se o remeter este, que você poderá ouvir.
O JULGAMENTO SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BELÉM, PELO TRE-PA É JURÍDICO
ResponderExcluir"O julgamento acerca da cassação do prefeito de Belém, pelo TRE-PA, é jurídico. Deve sê-lo, sob pena de corromper o sistema normativo constitucional e eleitoral vigente. Logo, aos juízes que participarão do julgamento da cassação - já efetivada pelo 1º grau de jurisdição, sob efeito suspensivo - não é autorizado o fazerem de modo político, ao sabor da pressão dos resultados ou sob pressão midiática. De mais a mais, os juízes no exercício da jurisdição eleitoral não são eleitores, são magistrados e servos do sistema normativo."
Staël SENA, Pós-graduado em Direito (UFPA)
só mimimi
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