segunda-feira, 11 de julho de 2016
E quem fiscaliza a OAB?, questionam os oficiais de Justiça
Elas por elas.
Se a OAB fustiga o Judiciário, funcionários do Judiciário não mede palavras para fustigar a OAB-PA, nesta questão sobre o expediente facultativo no Tribunal de Justiça às sextas-feiras, medida no momento sem efeito, em decorrência de liminar do CNJ, a perdido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará.
Em nota publicada em seu site, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) questiona a autoridade e credibilidade da OAB para fiscalizar o funcionamento do Judiciário.
"As pessoas que estão à frente da OAB Pará, deveriam, no mínimo, zelar pelo bom nome da Justiça e seus pares, os quais o representam, tendo em vista que a Entidade, se locupleta das instalações e de toda logística nos fóruns do Estado", dizem os oficiais de Justiça.
A nota diz mais: "Diante de tais fatos, façamos votos para que a Ordem dos Advogados do Brasil busque adotar políticas que de fato contribuam para justificativa de sua existência, pois afinal, ainda hoje, não sabemos quem é a OAB, tampouco quem a fiscaliza. Afinal, quem é mesmo a OAB?"
Leia a nota na íntegra.
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS-PA, vem de público, repudiar o comportamento da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seção do Pará a qual, por ato de seu Presidente, representou o Tribunal de Justiça do Pará, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em virtude da Portaria Nº 3047/2016-GP, que facultou o trabalho ordinário da Corte Paraense, às sextas-feiras do mês de julho. Não satisfeitos com a intervenção descabida teceram comentários nos veículos de comunicação virtual, por exemplo, whatsApp, fazendo gracejos e críticas em razão do seu próprio ato mesquinho contra a Corte e por reflexo contra os Magistrados e Servidores. Não é a primeira vez que Ordem de Belém tenta denegrir a imagem do Presidente do Tribunal e dos Magistrados, buscando formas políticas e desnecessárias, com intuito atingir de forma negativa o Corpo da Magistratura Paraense. As pessoas que estão à frente da OAB Pará, deveriam, no mínimo, zelar pelo bom nome da Justiça e seus pares, os quais o representam, tendo em vista que a Entidade, se locupleta das instalações e de toda logística nos fóruns do Estado. As normas determinam que os Tribunais reservem espaço para os advogados, nas dependências do Poder Judiciário, contudo não obriga que esse espaço seja custeado pelo Tribunal, porém, no Estado do Pará, o TJPA arca com o espaço e toda despesa logística necessária a sua utilização, dando conforto aos Advogados sem fazer acepção de pessoas. A postura adotada por alguns Advogados dirigentes da OAB/PA, tem sido no mínimo lamentável e expõe a advocacia paraense não apenas no Estado do Pará, mas sim perante toda comunidade jurídica nacional, o que nos leva a crer que estes ataques decorrem de advogados que estão frustrados por não terem sido contemplados nas pontuações necessária para ingressar nos quadros do Poder Judiciário. Outro ponto que deve ser esclarecido é que os servidores estão pagando pelas horas de trabalhos das sextas-feiras facultadas, no mês de julho, com trabalho de 08 às 16 horas de segunda a quinta-feira. A medida adotada pelo Conselheiro Emanoel Campelo, o qual é decorrente da advocacia e indicado pelo PMDB para o cargo que está ocupando foi também desarrazoada, ferindo, inclusive, o contraditório, pois não fora oportunizado ao TJPA que se manifestasse e esclarecesse acerca da Portaria. Diante de tais fatos, façamos votos para que a Ordem dos Advogados do Brasil busque adotar políticas que de fato contribuam para justificativa de sua existência, pois afinal, ainda hoje, não sabemos quem é a OAB, tampouco quem a fiscaliza. Afinal, quem é mesmo a OAB?
QUE TAL UM MOVIMENTO NACIONAL PARA QUE SE CRIE UM ÓRGÃO DE FISCLIZAÇÃO E CONTROLE DO MUNUS PÚBLICO DA ADVOCACIA.
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