Seminário jurídico marca os 20 anos da Subseção de Marabá

Um seminário jurídico aberto a autoridades, advogados e acadêmicos de cursos de Direito vai marcar, nesta quinta-feira (30), os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará. A vice-diretora do Foro, juíza federal Carina Bastos de Senna, participará do evento representando a Seção Judiciária do Pará.

O seminário, intitulado "20 Anos da Justiça Federal no Sul do Pará", constará de duas palestras. A primeira será proferida pelo diretor da Subseção e juiz federal da 1ª Vara, Marcelo Honorato, que discorrerá sobre "Responsabilidade criminal em acidentes aéreos". O juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara, vai abordar o tema "A Justiça Federal e a desapropriação para fins de reforma agrária".

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, que não poderá estar presente ao seminário em virtude de compromissos inadiáveis em Belém, congratulou-se com magistrados, servidores e terceirizados da Subseção.

"Registro minhas homenagens à Subseção Judiciária de Marabá, por sua história e relevantes serviços prestados ao sul do Pará, sobretudo aos magistrados e servidores que nela cumpriram honradamente o seu dever, conduzindo-a aos dias atuais, bem assim saúdo os magistrados e servidores atuais pela excelente iniciativa do seminário", disse o magistrado.

O diretor da Subseção, Marcelo Honorato, também ressaltou a importância da Justiça Federal no interior do Pará, sobretudo numa região como o Sul do Pará, onde muitos jurisdicionados ainda enfrentam muitos obstáculos, inclusive de ordem geográfica, para procurar seus direitos.

"Desde a década de 70, a região sul do Estado do Pará é centro de muito conflitos, região em que a segurança jurídica nem sempre foi seu forte. Somente com a maior proximidade do Estado brasileiro é que o cenário vem se modificando, em especial com a interiorização da Justiça Federal. Temos um grande caminho ainda a percorrer, mas já colaboramos bastante com a melhoria desse cenário", destacou Marcelo Honorato.

Duas varas

Instalada em 21 de junho de 1996, a Vara de Marabá teve como juiz instalador Antônio de Paula Oliveira, então titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Sua 1ª Vara possui competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto - tanto cível como criminal. Em 2011, foi instalada a 2ª Vara, que possui competência para processar e julgar todas as ações (cíveis, criminais e de execuções fiscais) de todas as classes e ritos que, direta ou indiretamente, versem sobre Direito Ambiental ou Agrário.

Atualmente, a Subseção conta com 88 colaboradores (entre servidores, estagiários, terceirizados e conveniados), aprecia cerca de 9,9 mil processos e tem jurisdição sobre os seguintes municípios – num total de 16 – da região sul do Pará: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.