UFPA transfere tecnologia para município regularizar terra e moradia

 Desde o começo de março, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) coloca em prática um calendário de treinamento para transferir os conhecimentos e os processos tecnológicos do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária Urbana (Sarf), software desenvolvido pela UFPA que possibilita o recolhimento digital das informações sobre o perfil cadastral do terreno, da edificação, os dados socioeconômicos das famílias e as informações jurídicas dos moradores beneficiados com a regularização nas cidades de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, municípios localizadas no nordeste paraense, dentro do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria com o Ministério das Cidades.

As primeiras transferências de conhecimento para a utilização do software foram ministradas na primeira semana de março para os gestores e estagiários das prefeituras das cidades de Mãe do Rio e de Ipixuna do Pará, informa professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental e coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã, Myrian Cardoso. "O próximo treinamento está previsto para ser realizado em abril na cidade de Tomé-Açu, quando a CRF-UFPA dará continuidade aos trabalhos de extensão junto à comunidade da Vila Portelinha".

Transição
A coordenadora informa que ainda não foi descartada definitivamente a utilização dos boletins em papel para coletar dados sobre as vias públicas, o cadastro imobiliário, as atividades econômicas, jurídicas e familiares em campo. No entanto, "o software é um enorme avanço para a regularização fundiária no Brasil, na medida em que possibilita a coleta destes dados e agrega ainda o memorial descritivo do lote, a planta de regularização fundiária e emite o título de propriedade da terra e da moradia para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização", sinaliza.
Mayara Moura, assessora administrativa do Projeto, que ministrou o treinamento em Mãe do Rio e em Ipixuna do Pará, informou aos participantes que os primeiros cadastros digitados no Sarf foram dos moradores das cinco vilas beneficiadas na cidade de Concórdia do Pará, que já receberam os títulos de posse. Entre os beneficiados está Maria da Graça dos Santos, moradora da Vila Cristo Ressuscitado I, mãe de dois filhos e que reside numa casa situada num terreno de 300 metros quadrados. A moradia possui energia elétrica e sala e dois quartos de madeira, enquanto o banheiro e a cozinha já são de alvenaria e rebocados por dentro, porém falta o saneamento básico e outras políticas públicas para a comunidade. "Em Mãe do Rio, até 17 de março, foram incluídos no sistema mais de 2 mil lotes e em Ipixuna do Pará aproximadamente 700 lotes", detalha a assessora.

Inovação
Mayara antecipa que no mês de abril, na sede da CRF-UFPA, em Belém, as equipes interdisciplinares do Projeto darão continuidade à digitação no sistema dos dados das plantas de parcelamento do solo das vilas de Muriá, Sião, São Sebastião, Cabeceira, Santa Luzia, Açaiteua e Pirí, localizadas na cidade Capitão Poço e beneficiadas com a regularização. "Com a digitação destas informações, podemos gerar o memorial descritivo dos lotes, documento que garante o suporte administrativo e mais um passo na construção da segurança jurídica sobre as moradias para as comunidades em Capitão Poço", acentua.
Elói Favero, coordenador de Desenvolvimento do Sarf, informa que a inovação consolida uma experiência iniciada na década de 80 quando a UFPA realizava as primeiras atividades de regularização em suas próprias terras, época em que ainda se utilizava os boletins cadastrais em papel para coletar informações de campo. "O Sarf é um marco, um banco de dados e uma inovação tecnológica construída pela CRF-UFPA em parceria com o Ministério das Cidades e as seis prefeituras. O software consolida-se como uma referência tecnológica nacional e sustentável para imprimir com mais rapidez a titulação de terras e de moradias na Amazônia Legal e no Brasil, além de fortalecer a produção e a transferência de conhecimentos para além dos muros da universidade", enfatiza o pesquisador.

Multiplataforma
Gustavo Maués, consultor de Arquitetura de Sistemas Web e Banco de Dados para Informações Geográficas do Projeto, informa que o sistema foi desenvolvido em software livre na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades residenciais. "A CRF-UFPA construiu um banco de dados que segue os padrões internacionais de informações e procedimentos que permitem e facilitam a análise, gestão ou representação das áreas que estão sendo regularizadas, assim como a emissão dos títulos. As informações ficam à disposição para estudo e pesquisas acadêmicas visando sinalizar soluções para os problemas fundiários paraenses e da Amazônia Legal. As prefeituras podem consultar o banco de dados e implementar políticas públicas para as comunidades e fortalecer o planejamento e o desenvolvimento municipal", finaliza.

Texto e fotos: Ascom CRF-UFPA