MPF quer comitês de combate ao Aedes em municípios do Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou recomendação às prefeituras de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão para que comitês de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika, sejam implantados em locais estratégicos nesses municípios.
O MPF também recomendou a criação de cronograma de visitas de agentes de combate a endemias para a eliminação de focos de proliferação do Aedes, que deverá ser iniciado pelos bairros com maior número de casos de dengue, além da realização de campanhas educativas nos meios de comunicação e nas escolas municipais sobre como combater o mosquito.
A recomendação aponta que, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Pará apresentou aumento de 51,60% nos casos de dengue em 2015. Por conta disso, “os municípios recomendados devem levar em consideração a possível expansão da epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti neste ano”, diz o documento.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que as prefeituras informem se irão ou não acatar a recomendação. Em caso de acatamento, os gestores municipais terão o prazo de 180 dias para colocar em prática as medidas recomendadas.

Mobilização nacional
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) está coordenando uma mobilização nacional para atuação dos procuradores dos Direitos do Cidadão no enfrentamento da epidemia dos vírus transmitidos pelo Aedes. A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação e por outros membros do MPF.
Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos – inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.
Entre as ações iniciais da rede está a articulação com o Ministério da Saúde e com a Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC), responsável pelo Sistema Nacional de Salas de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, instaladas nas três esferas federativas, com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de combate ao mosquito e estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte às gestantes e crianças afetadas. No plano interno, a rede realizará mapeamento das iniciativas em curso e das boas práticas já adotadas pelos procuradores da República com atuação nessa temática.
Dados divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que, em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no País. O órgão também aponta o crescente número de casos de microcefalia relacionados a infecção pelo vírus zika, principalmente na região Nordeste.
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas constitui uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês).

Fonte: Ministério Público Federal no Pará