De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem O País não pode ficar refém de um chantagista como Eduardo Cunha:
Alguns detalhes: as pedaladas teriam ocorrido também no primeiro semestre deste ano. Então atingiriam o mandato atual. Por que o governo está sem dinheiro? Além da incompetência administrativa, é porque não pode mais pedalar. O fato de Cunha estar sendo processado não inviabiliza o impeachment.
Outra: o impeachment é político, e não jurídico. Collor foi afastado e depois o STF o inocentou.
Outra: existe o impeachment culposo. Se a campanha dela foi com dinheiro bancado por quem fez o trabalho sujo, como Delcídio, Vaccari e outros, contaminou o mandato atual.
Fora o que não sabemos.
"Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
ResponderExcluir§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)