Do CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
implantou, na semana passada (25/5), o sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe) nas quatro varas trabalhistas de Marabá. Desenvolvido mediante parceria
inédita entre o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do
Trabalho e diversos Tribunais brasileiros, o PJe-JT é um sistema de tramitação
eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, advogados e
demais participantes da relação processual a prática de todos os atos
diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo durante todas
as suas fases, via internet.
Com a implantação da ferramenta, todas as varas
trabalhistas do Fórum de Marabá passarão a tramitar pelo PJe-JT. Isso significa
que as novas ações já poderão se beneficiar do sistema, garantindo,
principalmente, agilidade às ações.
Capacitação
Para uso do sistema, o TRT da 8ª Região realiza
uma série de cursos de capacitação para todos os públicos que passarão a usar o
sistema, começando pelo seu corpo de servidores e magistrados. Os cursos também
são oferecidos pelo Tribunal para advogados, procuradores do Trabalho e do
Estado, além de estudantes que atuam na tomada de reclamação.
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
o TRT da 8ª Região adiou a implantação do sistema PJe em Altamira em um mês,
garantindo assim um tempo mais amplo para capacitação dos advogados, além de
seus servidores e magistrados.
Cronograma
Com a última implantação ocorrida em 2013, o
sistema de PJe já é uma realidade em todas as Varas do Trabalho de Belém e Macapá,
além de Castanhal e Ananindeua, as primeiras a receber o sistema. Com a
implantação em Marabá, já são 34 das 53 Varas do Trabalho da JT da 8ª Região
funcionando no PJe.
A
próxima a receber o sistema será a Vara do Trabalho de Altamira, em 18 de
junho, seguida de Paragominas, no dia 22. As Varas de Santa Isabel e Santarém
receberão o PJe no próximo semestre.
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