A um ano das Olimpíadas, Turismo sofre corte de 69%

Do Contas Abertas

No ano que antecede os Jogos Olímpicos, o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015 atingiu em cheio os recursos disponíveis para o Ministério do Turismo. O órgão, que contava com R$ 1,9 bilhão autorizados na Lei Orçamentária, teve o montante encolhido em R$ 1,4 bilhão. Restaram apenas R$ 584,1 milhões para serem distribuídos entre os programas da Pasta.

O contingenciamento não atinge as despesas financeiras e as obrigatórias do órgão, que englobam pagamento de sentenças judicias, juros e amortizações de dívidas, salário e previdência social dos servidores.

Sendo assim, a Pasta terá que reduzir em R$ 1,4 bilhão apenas os recursos destinados às despesas primárias discricionárias (não financeiras e não obrigatórias) e às emendas parlamentares individuais, que juntos correspondem a R$ 1,8 bilhão do orçamento da Pasta.

Logo, será inevitável que o principal programa do órgão, o “Turismo”, com dotação orçamentária de R$ 1,4 bilhão não seja atingido. O programa apoia projetos de infraestrutura turística, faz promoção e marketing do turismo no mercado nacional e no exterior, entre outras ações.

Mesmo com a restrição de 69%, o Ministério garante que os projetos em andamento já estão com recursos assegurados em caixa e que os investimentos estruturantes serão preservados. Ainda segundo o órgão, a equipe técnica ainda está organizando a aplicação e distribuição de recursos do orçamento 2015.

Confira tabela com a explicação do corte.

Independentemente do corte orçamentário, as ações do Turismo já têm sido prejudicadas com a redução dos repasses, motivada pelo atraso na aprovação da Lei do Orçamento e pelo ajuste fiscal promovido pelo governo. Até o fim do primeiro quadrimestre, apenas R$ 110,6 milhões haviam sido comprometidos em favor das iniciativas do órgão. O valor é inferior à metade do empenhado nos quatro primeiros meses de 2014 – R$ 247,6 milhões.

Até abril, somente R$ 35,9 milhões do orçamento de 2015 foram efetivamente pagos. Os outros R$ 173 milhões desembolsados se referem a restos a pagar. No mesmo período do exercício anterior, os valores foram de R$ 47 milhões e R$ 190,9 milhões, respectivamente.

Entre os programas executados pela Pasta, o mais prejudicado foi o “Turismo”. No ano passado, R$ 149,2 milhões foram empenhados para o programa e R$ 114,6 milhões desembolsados até abril, incluindo os restos a pagar pagos. Neste ano, os empenhos foram de R$ 18,3 milhões e os pagamentos de R$ 104,9 milhões (R$ 102,3 milhões relativos à quitação de restos a pagar).

A um ano das Olímpíadas, os recursos destinados à ação “Promoção Turística do Brasil no Exterior” caíram 70% no primeiro quadrimestre. No ano passado, R$ 32,6 milhões haviam sido destinados à iniciativa até abril. Até o quarto mês desse ano, somente R$ 9,8 milhões foram aplicados na iniciativa que prevê a promoção, marketing e apoio a comercialização para a divulgação do turismo brasileiro no mercado internacional, inclusive vinculada ao combate do turismo sexual.

A ação de “Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional” também sofre com a baixa execução. Até o mês 04, R$ 5,7 milhões foram destinados à iniciativa, ante os R$ 14 milhões repassados em 2014. A rubrica tem por objetivo a realização de campanhas de promoção do turismo interno para incentivar o brasileiro a viajar pelo país.

Enquanto em 2014, R$ 48,2 milhões já haviam sido empenhados para a ação “Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, este ano somente R$ 243,7 mil foram comprometidos para aplicações na iniciativa, a maior do órgão, com dotação orçamentária de R$ 1,1 bilhão.

A rubrica tem por objetivo o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida do tomador, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, para a adequação da infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista.

Em 2014, o Ministério do Turismo contava com dotação de R$ 1,7 bilhão, dos quais R$ 728,7 milhões foram contingenciados. Mesmo com o corte, a Pasta desembolsou R$ 765,4 milhões (incluindo os restos a pagar quitados).