quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O governo Dilma em corrosão. Isso é pior do que um impeachment.


Aqui pra nós, mas essa ideia de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma das mais disparatadas dos últimos tempos.
No início de novembro do ano passado, numa postagem intitulada Impeachment? Afinal de contas, impeachment por quê?, o Espaço Aberto escreveu assim:

Vocês já viram essas manifestações que estão ocorrendo por aí?
Pedem o impeachment da presidente da República, Sua Excelência Dilma Rousseff.
Goste-se ou não da senhora, ela foi eleita.
Foi eleita democraticamente.
Atribua-se ou não a ela uma gestão desastrosa na economia, os brasileiros, por maioria, a reelegeram.
Dilma foi reeleita em eleições livres, sem quaisquer resquícios de fraudes capazes de abalar a credibilidade do processo eleitoral – o mesmo, aliás, que permitiu a seu adversário, Aécio Neves (PSDB), obter a simpatia de praticamente a outra metade do eleitorado do país.
Quer dizer, então, que as eleições só seriam limpas se Aécio tivesse vencido a parada?
Por que, afinal, elevam-se vozes em favor  do impeachment?
Que fato – objetivo, concretamente indicativo e real de que o resultado das urnas foi deturpado e degenerado – pode ser invocado para sustentar um pedido de impeachment da presidente da República?

Repita-se o questionamento: que fato objetivo justificaria um pedido de impeachment?
Nenhum. Absolutamente nenhum.
Cita-se por aí um parecer do jurista Ives Gandra da Silva Martins indicando haver fundamentação jurídica para um eventual pedido de impeachment da presidente.
Leiam estes dois últimos parágrafos do artigo de Gandra, publicado na Folha sob o título A hipótese de culpa para o impeachment:

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).
Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

Viram?
O julgamento do impeachment é mais político do que jurídico. Remember Fernando Collor de Mello.
Tem mais uma coisa, que Gandra não disse e nem dirá publicamente, é claro.
Aliás, o que ele não disse nenhum jurista, nenhum parecerista dirá, eis que, se o disserem, o dinheiro que ganham com a produção de pareceres vai parar de pingar em seus cofres.
A questão é a seguinte.
Peçam a um jurista um parecer favorável ao impeachment de Dilma, e vocês o terão.
Peçam a um luminar do Direito que demonstre de forma fundamentada, num parecer, que o Íbis, o pior time do mundo, é o melhor time do planeta, e vocês terão esse juízo fundamentado.
Peçam um parecer, enfim, sobre qualquer coisa, e sempre haverá um scholar do Direito debruçado sobre teses, jurisprudências, hermenêuticas e latinórios para demonstrar, por A mais B, que você, o encomendador do parecer, está certo, ou melhor, está certíssimo.
O que temos à vista, portanto, é uma conjuntura política que mostra um governo desnorteado, descontrolado, abúlico, contraditório e, por último mas não menos importante, patinando no atoleiro de sua própria inação.
Isso sim, é muito mais perigoso para a estabilidade do governo Dilma Rousseff do que um eventual pedido de impeachment.
Há 40 dias que a presidente Dilma é uma governante em seu próprio labirinto.
Ela não sai da toca. Não fala. Não explica e nem justifica nada.
Só ontem, foram duas derrotas. Duas, sem tirar, nem pôr: a aprovação doOrçamento impositivo, que o Planalto não queria, e a escolha do democrata Rodrigo Maia, um dos mais radicais adversários petistas, para presidir a comissão da reforma política
Anteriormente, o Planalto levou uma sova na vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Câmara.
Incluam ainda a aprovação da nova CPI da Petrobras, acrescentem as denúncias diárias de que o PT encheu as burras com o dinheiro do propinoduto e apimentem com as medidas que dificultam a concessão de vantagens trabalhistas.
Pronto, aí está um cardápio capaz de desarranjar qualquer governo.
O governo Dilma, com a licença da expressão, é um governo empirricado.
E dona Dilma, onde está?
Em que buraco, em que toca se esconde?
O que ela tem a dizer sobre tudo isso?
O pedido de impeachment da presidente Dilma é despropositado, mas o governo, é fato, se encontra em franco processo de corrosão política.
Se continuar assim, corre o risco de ser engolfado por qualquer despropósito.
Inclusive um pedido de impeachment, que, vocês sabem, é mais político do que jurídico.
Disse-o o doutor Gandra.

7 comentários:

  1. Duas semana após a posse de FHC no seu primeiro governo, os cumpanherus foram pra rua gritar:
    "- FORA FHC!"
    Agora, emitir opinião do assunto impeachment já provocou a "convocação"de Lula e Dilma para os "bravos cumpanherus" pegar em armas para evitar os "golpistas que não sabem perder"! ????
    Como assim, cara pálidas?

    Segue a roubalheira...

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  2. Quem foi que disse que em política há coerência? Mas quando já!

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  3. Hoje o Estadão foi obrigado a anunciar " o salário mínimo de janeiro de 2015 é o que tem maior poder de compra dos últimos 50 anos." Também alcançamos a menor taxa de desemprego da série histórica. Foram coisas como essas e mais, PROUNI, FIES, aumento de mais de 100% vagas em universidades federais, cota para alunos da escola pública nestas universidades, programa ciências sem fronteiras, bolsa família, minha casa minha vida, o maior crescimento de crédito para agricultura familiar desde de que se criaram as linhas de financiamento, etc. que fizeram as quatro vitórias eleitorais do PT, apesar do evidente desgaste do Partido por conta dos escândalos de corrupção. Avanços como esses é que favorecem a a maioria e que não podem ser perdidos - fica aqui a pergunta : defender o impeachment beneficia a quem ? O impeachment ajuda a manter e ampliar esses avanços ou os ameaça ? Queremos Michel Temer e o PMDB dirigindo a Presidência da República a Câmara Federal e o Senado ?

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  4. Querer eu não quero, mas já que é para escolher, menos pior ele.

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  5. Ei anônimo das 17:58, não te esquece de dizer da última maldade de Dilma na Medida Provisória que reduziu pensão de criancinhas em 50% e quem tiver menos de 15 anos e perder pai e mão trabalhadoras só irá recebê-la por 3 anos. Não esquece, tá. Espero que o PMDB do Temer derrube essa escrecência de medida provisória, junto com a Dilma e seus asseclas.

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  6. A última vez que o PMDB esteve na presidência foi com Sarney que ganhou de presente com a morte de Tancredo. A inflação e a roubalheira imperaram. Como era o início da abertura e não havia tecnologia avançada como hoje, ficavamos sem informação de verdade. Era tudo maquiado. Hoje com a democracia falamos e dizemos tudo. Viva a Democracia.

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  7. Viva! Desde que não seja contra o pt...

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