De reforma e chacina

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

No final do segundo turno das eleições a Folha de S.Paulo publicou um mapa relacionando votos e renda média municipal. De si mesmo, esta relação não significa nada. Mas trouxe para discussão o grau de dependência das populações para com as transferências diretas da União (previdência social, bolsas e auxílios) e revelou, pela primeira vez de forma fácil, a brutal pobreza das populações da Região Norte. Só para se ter uma ideia, a renda média municipal em Belém é pouco superior à menor renda média municipal no Rio Grande do Sul e menos da metade da renda média municipal de Porto Alegre.

Depois, muito se falou sobre país dividido. Sobre voto atrelado. Sobre população pobre e população rica. Sobre nordestinos e sulistas. Sobre preconceito. Mas, cuidadosamente, políticos e jornalistas evitaram a questão principal: o modelo de arrecadação e distribuição tributária. Este modelo, implantado na ditadura, despeja nos cofres da União 70% das receitas e nas costas dos estados e municípios 70% das despesas constitucionalmente obrigatórias.

Essa repartição de receitas está na base da incapacidade das prefeituras em resolver problemas, é o poço de onde os Estados tentam, em vão, sair, responde pela brutal pobreza das populações das regiões não industrializadas, torna o Norte cada vez mais periférico do Brasil. Os municípios cada vez mais dependentes da boa ou má vontade do governante de plantão. As populações penduradas na corda bamba da previdência e dos auxílios federais.

Na outra ponta, o excesso de dinheiro na União cria distorções terríveis. Eu penso nisso quando constato que Itaipu paga 22 mil reais por mês para cada membro do seu Conselho de Administração, que se reúne uma vez por semestre – e nós, nortistas, acabamos de receber um tarifaço na energia. Quanto à corrupção, nem é preciso comentar. Os bilhões desviados tornam incongruentes as denúncias formalizadas contra gestores municipais que merendaram alguns milhares de reais...

Agora se estabelece uma perfunctória discussão sobre reforma política. Escreve-se sobre plebiscito e referendo, como se isto fosse fundamental. Mas sem uma reforma tributária verdadeira qualquer reforma política será um simples remendo em pano velho: mais buracos no tecido.

Buracos como os de bala que se alojaram nas vítimas da noite de terror vivida em Belém. Eu não compreendo porque o que está evidente – Belém está mergulhada na guerra suja do tráfico de drogas – não é dito. Talvez porque não haja solução possível, a curto prazo, para resolver o problema, será?

A defasagem entre o tráfico (que usa endereços ocultos na rede Tor, na internet, para a venda de drogas, redes sociais e black-blocks para espalhar o pânico), e o aparato policial, retido no tempo em que as rondas motorizadas eram o máximo de eficiência possível, é tão brutal como a nossa pobreza. E essa brutalidade transforma em banalidade o assassinato a sangue frio.

A mentalidade formada na ditadura recomendaria “o controle das redes”. Mas o que resolve é a inteligência no uso delas. Usar a inteligência demanda mais do que coletes à prova de balas e pistolas: envolve acesso a tecnologias e, sobretudo, mudança de métodos e práticas, a qual não acontece milagrosamente nem por acaso. É fruto de um esforço complexo em que a renda média da população tem papel importante: é preciso ter esperança no futuro para dar valor à vida, arriscá-la menos. Sair da máxima pobreza com um só salto, mesmo que se corra o risco de levar um tiro mortal nesse salto, é tentação forte demais para quem não tem perspectivas, mas tem coragem.

Devolver a renda dos estados e municípios, usurpada na ditadura, é também devolver essa esperança e permitir a inteligência.