quinta-feira, 27 de março de 2014
Possibilidade de "corpo mole" preocupa petistas
Petistas há que, desde logo, estão com um pé atrás - senão com os dois -, caso seja mesmo selada a aliança com o PMDB no primeiro turno das eleições de outubro, no Pará.
Vários deles, integrantes da turma que apoia a composição em que o peemedebista Helder Barbalho seria o candidato ao governo e o petista Paulo Rocha ao Senado, temem que a militância histórica - aquela que vai para as ruas, bandeiras em punho, sem ganhar um tostão sequer - se ponha de molho.
Em outras palavras, e para falar no português - de Portugal e do Brasil -, temem muitos petistas que companheiros insatisfeitos com a aliança façam corpo mole.
Tudo vai depender, acredita-se, na forma como forem conduzidos os debates referentes à aliança. Debates que estão se encaminhando para a reta final, vale dizer.
Se as acusações de parte a parte deixarem, como se diz, feridas abertas que não cicatrizarem até o início do segundo semestre, é muito provável que o corpo mole domine a militância petista no Estado.
Olhem só o que o Deputado Parsifal Pontes teve a pachorra de escrever, em seu blog, sobre a condenação do Deputado Asdrubal Bentes do PMDB:
ResponderExcluir"27/03/14
Asdrúbal Bentes
asdrubal
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), ocupou vários cargos públicos. Desincumbiu-se de todos com eficácia e dedicação. De nenhum deles saiu com jaças morais ou legais.
É um dos políticos mais queridos do Sul do Pará, que o elegeu seis vezes para deputado federal, todas correspondidas com dedicação.
A cidade de Marabá o adotou como um filho e lhe deu as mais expressivas votações. Continuaria o elegendo caso o Supremo Tribunal Federal, ferindo o básico princípio penal da individualização da conduta, não lhe tivesse condenado por um crime não cometido.
Nós políticos, esticamos tanto a corda que perdemos a prerrogativa constitucional da presunção de inocência. Somos culpados desde a denúncia e o ônus da prova não mais cabe a quem acusa. E mesmo invertido o ônus não é possível erigir defesas, pois os juízes e tribunais primeiro confeccionam a condenação e depois providenciam para que o julgamento nela caiba, em uma espécie de engenharia reversa processual.
No caso, ressalve-se o juízo do ministro Marco Aurélio, que se recusou a trair o direito penal e asseverou em sua divergência que o crime de esterilização cirúrgica tem natureza jurídica de “crime de mão própria”, ou seja, só pode ser praticado por médico.
Ontem (26), o deputado Asdrúbal Bentes, depois de se apresentar ao juízo das execuções penais do Distrito Federal, que lhe custodiou a liberdade, por inexistir casa de albergado no local, dirigiu-se à Câmara Federal e renunciou ao mandato.
“Peço vênia a Vossa Excelência, Senhor Presidente, às Senhoras e aos Senhores deputados, para agradecer a Deus por ter me dado força para enfrentar com serenidade este momento que, reitero, o mais difícil e doloroso de meus 75 anos de vida, dos quais 56 dedicados ao exercício de cargos e funções públicas.”. Diz em um trecho da carta.
Asdrúbal Bentes não foi condenado por improbidade ou corrupção. Nos 56 anos de exercício de cargos e funções públicas ele não recebeu mais que a remuneração devida e sai, circunstancialmente, da vida pública, com as poucas posses que nela entrou. Um homem honesto renunciou ao mandato.
É leviano dizer-lhe incurso na Lei da Ficha Limpa: mesmo com toda a distorção legal com a qual se erigiu o julgamento, o STF não encontrou razão para lhe lavrar a inelegibilidade e não há na dita lei nenhuma hipótese que a ele caiba.
Portanto, defendo a tese de que a inelegibilidade de Asdrúbal persiste apenas enquanto lhe pesar a pena (3 anos 1 mês e 10 dias de prisão em regime aberto) e cessa no exato momento em que ela se der por cumprida. Asdrúbal Bentes poderá ser candidato em 2018.
Mesmo a renúncia apresentada, in casu, não está alcançada pela inelegibilidade prevista no Art. 1°, K da Lei da Ficha Limpa.
Leia a íntegra da carta renúncia aqui."
Corpo mole não. Nós não aceitamos a entrega do Partido dos Trabalhadores já no primeiro turno. Se as cabeças coroadas o fizerem, não faremos corpo mole, mas não haverá empenho e com toda a certeza rumaremos para o voto nulo e a abstençãos total. É só esperar para conferir os resultados.
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