TRF1 aprova lista tríplice para desembargador federal

Do Migalhas, com a observação, aqui do Espaço Aberto, de que o TRF1, para quem não sabe, é a instância recursal da primeira instância da Justiça Federal no Pará e demais Estados da região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas e Distrito Federal.

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O TRF da 1ª Região elegeu em sessão plenária na última sexta-feira, 21, os magistrados que comporão lista tríplice a ser encaminhada à Dilma para escolha de novo membro da Corte. O critério para designar os candidatos à vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Federal Catão Alves, ocorrida no dia 26 de novembro de 2013, é o do merecimento.

Em primeiro escrutínio o juiz Federal Marcos Augusto de Sousa (20 votos), do DF. Em segundo escrutínio, o juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão (13 votos), do PI; e em terceiro escrutínio o juiz Federal Lincoln Rodrigues de Faria (15 votos), de Uberlândia.

Marcos Augusto de Sousa

Natural de Ceres/GO, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1988), tendo feito curso de aperfeiçoamento em Política e Direito Ambiental na Universidade Católica de Louvaien-la-Neuve, Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública na UFRJ, em convênio com o CJF. Antes de tornar-se juiz Federal, exerceu a advocacia e foi juiz de Direito do Estado de GO. É membro e presidente da Comissão do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde agosto de 2000. Integrou e presidiu a Comissão encarregada de elaborar o Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça.Ingressou na magistratura Federal em 1992, como o juiz mais novo a tomar posse até essa data. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, de 2006 a 2007.

Carlos Augusto Pires Brandão

Graduado em Direito pela UFPI (Turma de 1993), especialização em Direito Constitucional pela UFPI e mestrado em Direito pela UFPE (2003). Exerce a magistratura Federal há treze anos. Atualmente, encontra-se convocado para exercício junto ao TRF da 1ª região. É professor assistente da UFPI, coordenador da comissão de insttituição do Núcleo de Pesquisa da Justiça da Universidade Federal do Piauí. É coordenador dos trabalhos de instalação do CenaJus, sendo membro do Conselho Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania do CNJ. Tem experiência na área de Direito e Filosofia do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica.

Lincoln Rodrigues de Faria

É professor auxiliar na área de Direito Processual Civil da UFU.