Verba para Saúde do Pará está garantida. Menos mal.

Vejam, abaixo, vídeo em que o senador Flexa Ribeiro também menciona o deputado federal Cláudio Puty (PT) e destaca as articulações que garantiram a manutenção, no Orçamento 2014, de 65% de repasse per capita para serviços de média e alta complexidade.
Neste momento, em que Belém está na mídia nacional - infelizmente - como referência negativa no setor de Saúde, não deixa de ser uma boa notícia.
Aliás, uma ótima notícia.

Uma forte mobilização que ocorreu até o início da madrugada desta quarta-feira (18) aumentou o índice per capita de repasse em saúde para serviços de média e alta complexidade previstos no Orçamento da União de 2014 ao Pará. A peça orçamentária foi aprovada pelo plenário do Congresso Nacional nesta madrugada. Os mesmos valores definidos para 2013 foram mantidos para 2014, beneficiando o Estado.

A proposta inicial do relatório setorial da saúde destinava ao Pará R$ 96,26 per capita para serviços em alta e média complexidade (MAC). O valor seria cerca de 65% menor que o previsto para 2013, que foi de R$158,82. Quando a tabela foi divulgada, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), coordenador da bancada do Pará, iniciou um processo de articulação junto ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA) e com o relator geral do orçamento, deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG).

“Mostramos o possível equívoco e o quanto o Pará seria prejudicado. Não poderíamos permitir isso e logo numa área tão carente e que tem recebido esforço e investimento do governador Simão Jatene. Acompanhamos o debate e felizmente conseguimos evitar que o Pará tivesse essa queda no índice, contando com uma discussão séria e suprapartidária, com o apoio de todos os parlamentares”, comemorou Flexa Ribeiro.

Assim, com o adendo de plenário e acordo de lideranças, foi feita modificação na tabela. O Pará então deixou a última posição, onde estaria com R$96,26 para a 17ª posição, com o índice per capita de R$158,82. “Era uma clara distorção que tinha que ser evitada. Infelizmente não é o valor ideal, mas é muito acima do patamar que foi colocado pela tabela encaminhada pelo executivo ao Congresso Nacional”, destacou Flexa Ribeiro.

O senador paraense destacou ainda que foi o relator setorial da saúde para o orçamento de 2013, onde aumentou o índice do Pará, assim como também ocorreu para o orçamento de 2011, quando também foi designado pelo partido para a mesma função. “Temos que todos os anos ter esse acompanhamento permanente. É preciso tratar de forma desigual os desiguais, conforme está previsto na nossa Constituição Federal. Portanto, nosso esforço foi sempre em aumentar o valor ao Pará e não poderíamos deixar que ocorresse essa queda, como não ocorreu”, disse.

O índice em reais definido na tabela do orçamento significa o repasse per capita que deve ser feito pela União aos Estados para cobrir despesas com procedimentos de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. Entre esses tipos de serviços estão, por exemplo, procedimentos de diagnose e terapias, como tomografia, estudo hemodinâmico, quimioterapia, radioterapia, ressonância magnética e terapia renal substitutiva. Entre os procedimentos hospitalares estão transplantes, gastroplastias, cirurgia cardíaca, entre outras.

Veja abaixo como ficou a tabela aprovado no orçamento para repasse em serviços de média e alta complexidade.

UF	Valor per capita em r$
AC	206,87
RR	199,29
RS	198,91
PE	193,46
TO	183,45
ES	183,21
MS	180,99
SE	180,04
PR	177,20
MG	177,00
RJ	174,29
DF	171,68
SP	171,28
RO	166,24
SC	164,27
PI	160,32
PA	158,82
AP	157,80
BA	157,76
RN	153,77
AL	152,69
MT	146,33
MA	144,45
GO	143,26
PB	140,83
AM	140,37
CE	136,20

  Fonte: Assessoria de Imprensa