segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O que ele disse


"Recebo uma base de 100 processos por semana. É desumano fazer alguma coisa com seriedade, presente esse volume. O Pleno está praticamente inviabilizado. Paramos cerca de seis meses julgando a Ação Penal 470, quando o tribunal se tornou um tribunal de processo único. E ainda continuamos com os incidentes do julgamento: apreciação de embargos declaratórios, dos primeiros, dos segundos, e teremos a apreciação em abril ou maio dos embargos infringentes."
[...]
"Em primeiro lugar, não se otimiza o tempo. Começamos sistematicamente com atraso de 30, 40, 50 minutos. Eu, por exemplo, chego ao plenário sempre às 13h50 para a sessão das 14h. Entro, dou boa tarde aos advogados, faço a minha assinatura eletrônica para a assinatura dos documentos, retorno e aguardo os retardatários. Todo dia em que há sessão plenária é esse o meu procedimento. Mas precisamos conciliar celeridade e conteúdo. Estamos em um órgão que não é uma academia, que não se coaduna com discussões intermináveis. Um dado que me causa perplexidade: hoje passamos a ter vários revisores no plenário, e às vezes até mesmo na turma."

Marco Aurélio Mello (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal sobre o acúmulo de processos e os procedimentos que contribuem para retardar os julgamentos.

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