segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Ministro prevê análise rápida do infringentes

Quatro ou cinco sessões. Esse deve ser o período necessário para que os ministros do Supremo Tribunal Federal julguem os Embargos Infringentes dos réus da Ação Penal 470, o mensalão. A previsão foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, que justificou-a com o fato dos temas tratados serem pontuais.
Lewandowski disse acreditar que os 11 ministros do STF já tenham opinião formada sobre as teses e os assuntos que serão analisados. O procedimento mais longo, continuou o vice-presidente do STF, deve ser o voto do relator dos Embargos, ministro Luiz Fux, que pode durar até duas sessões.
Ele lembrou que o próprio ministro Fux colocou meados do primeiro semestre de 2014 como uma data provável para o início da análise dos Embargos Infringentes. O ministro evitou qualquer previsão sobre o resultado do julgamento, apontando que novos argumentos técnicos e jurídicos e o debate entre os ministros pode levar algum integrante do STF a mudar seu voto.

Um comentário:

  1. Esqueçamos os mensaleiros; todos os "pobremas" acabaram: agora é grana que não acaba mais!
    Pre-sal é a panacea milagrosa para todos os males do país.
    Em 2022, com sorte, educação, saúde e segurança, tudo de 1º mundo gente!!!
    O paraíso artificial ressurgiu!!

    ResponderExcluir