Rede ultrapassa a marca de 4,1 mil certificações no Pará

Charles: 4,1 mil certificações no Pará

A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, já conseguiu ultrapassar, no Pará, o número mínimo de 3,7 mil assinaturas certificadas (0,1% dos 3,7 milhões de votantes no Estado, no pleito do ano passado), um dos requisitos para que a agremiação venha a ter a sua criação aprovada e homologada pela Justiça Eleitoral.

O membro nacional da Coordenação da Rede e porta-voz no Pará, Charles Alcântara, disse ao Espaço Aberto que até ontem foram devidamente certificadas 4,1 mil assinaturas no Pará, onde a Rede coletou 10 mil assinaturas. Cerca de 25%, ou 2.500 assinaturas, foram rejeitadas pelos cartórios. Ainda estão pendentes de apreciação, portanto, 3.500 pedidos de certificação.

O processo de criação da Rede, sob o amparo da Resolução nº 23282/2010, vem expondo de forma visível, segundo Charles, o anacronismo, a dicotomia, a contradição entre uma Justiça Eleitoral de primeiro mundo - que serve de exemplo para as mais sólidas democracias do planeta ao valer-se de instrumentos como o voto eletrônico e, mais à frente, o voto digital - e uma Justiça Eleitoral que patina em meio à falta de estrutura material e à inexistência de padronização de procedimentos no que se refere à criação de novos partidos.

No Pará, diz Charles, há cartórios que estão há 90 dias com as fichas da Rede em seu poder e ainda não as devolveram, com as assinaturas certificadas ou não. “A falta de estrutura dos cartórios tem sido a parte mais penosa nesse processo. Esse ainda é o problema da Rede, porque os cartórios, por dificuldades materiais ou mesmo por falta de procedimento-padrão, não conseguem cumprir os prazos”, diz Charles.

Ele aponta alguns anacronismos e interpretações contraditórias. Muitos cartórios, por exemplo, rejeitam a certificação de assinaturas sob a alegação de que os eleitores, por terem 17 anos, não votaram nas últimas eleições. “Mas a resolução não exige que a pessoa tenha votado, e sim que seja eleitor”, contesta Charles.

Também há casos de mulheres que casaram, mudaram de nome e não tiveram suas fichas certificadas, porque o novo nome não bate com o antigo. “Isso não tem cabimento, porque até mesmo para votar é necessária apenas a carteira de identidade com a foto”, lembra o porta-voz da Rede no Pará.

Charles Alcantara ressaltou que a Rede, preocupada com o descumprimento dos prazos em decorrência da morosidade da própria Justiça Eleitoral, através de seus cartórios, protocolou no último dia 26 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de criação, apresentando um total de 302 mil assinatura devidamente certificadas, abaixo, portanto, das 492 mil necessárias. “Mas nós entregamos ao TSE, na mesma ocasião, 220 mil protocolos eleitorais de fichas em cartórios de todo o Brasil, Todos os protocolos têm prazo superior a 15 dias. Isso representa o total de fichas de assinaturas que ainda pendentes de apreciação nos cartórios. Esperamos, com isso, obter o registro provisório”, disse Charles.