"Ignorância jurídica é muito cara ao país"

Por Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico

Os brasileiros estão mais próximos da Justiça. A enxurrada de ações judiciais, porém, não implica necessariamente maior compreensão do sistema ao qual se recorre. O investimento do Estado — maior litigante do país — em ampliar e modernizar os tribunais leva os cidadãos para as cortes, mas, sem educação e campanhas, a ignorância trará consigo os discursos inflamados, porém vazios de base jurídica.

A ignorância jurídica é muito cara para o Brasil, diz a advogada Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim. O problema tem efeitos em todos os setores da economia. “Permite que um candidato 'ficha suja' seja eleito. Que um crime não seja investigado. Que um medicamento não seja concedido a quem necessita ou que um tributo não seja pago, em razão do desconhecimento da lei”, elenca.

De olho nessa lacuna, Maria Pia e o advogado João Luiz Coelho da Rocha escreveram o livro Direito Para Não Advogados. Com linguagem acessível e abordagem didática, o livro “traduz” o juridiquês. Segundo Maria Pia, o texto legal é muito árido, o que acaba por afastar a lei da população.

O linguajar dos próprios operadores do Direito é motivo de crítica da autora. Grande parte dos advogados ainda insiste em usar termos em latim, palavras rebuscadas, escrever longas frases, citar autores, transcrever ementas. Tudo isso contribui para o distanciamento e a ignorância jurídica da população, diz ela. Maria Pia diz acreditar, porém, “que a nova geração de advogados, estagiários, magistrados, defensores, promotores, entre outros têm o poder/dever de simplificar a linguagem e facilitar sua compreensão”.

O livro foi lançado em abril e reimpresso já por duas vezes, tendo levantado interesse de estagiários, segundo a autora, que participam do dia a dia de escritórios sem ainda ter aprendido sobre tudo o que eles fazem. A intenção dela, porém, é influenciar um público ainda mais jovem. Maria Pia comemora o fato de o ensino jurídico fazer parte do currículo de algumas faculdades de outras carreiras que não jurídicas, além de escolas privadas. “Direito deve ser ensinado desde o início da fase escolar. Quanto mais esclarecida for a população, mais desenvolvido o país será.”

No livro, a repórter Maria e seu avô guiam o leitor pelos temas do Direito brasileiro, explicando desde como as leis afetam o cotidiano até tributos e questões trabalhistas.

Serviço:
Título: Direito Para Não Advogados
Autor: Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha
Editora: Senac
Número de Páginas: 198
Preço: R$ 31,50