Advogado precisa mentir?

Por Livan Pereira, no Última Instância

Muito se fala da má fama que os advogados possuem, alguns os chamam de inescrupulosos, outros de pilantras, o senso comum diz que os causídicos usam e abusam de todos os artifícios para enganar e assim atingir os seus objetivos.

Contudo, como diz o velho ditado, uma maçã podre pode contaminar todo um cesto, é isso é o que acontece com os advogados, que sofrem por conta de um ou outro que sumiu com o dinheiro do cliente, que pagou uma propina marota aqui e outra acolá pra conseguir informações privilegiadas sobre algo e mentem descaradamente nos tribunais.

Alguns “profissionais” ainda dizem que a mentira está entranhada à profissão, e utilizam-se de falsas alegações para beneficiar seus clientes, usam do argumento de que mentem única e exclusivamente para proteger os interesses do seu patrocinado. Desta forma, posam de bons moços e aos olhos de seus clientes são tidos como heróis.

Porém, todo e qualquer processo existe a parte ativa e a parte passiva, e em todos eles (ou quase todos) existe um vencedor e um vencido, e é notório que nunca, e em hipótese alguma possa existir alguém que fique feliz com uma derrota na esfera judicial, e essa derrota fica mais amarga ainda quando se dá de forma injusta, e convenhamos que no poder judiciário, não deveria, ao menos em tese, existir injustiças.

Assim, cabe a nós, advogados tentar de alguma forma desmistificar esta fama de que todo advogado é mentiroso, pois eles não são. Os advogados tem sim que buscar meios de beneficiar seus clientes, mas de uma forma que seja lícita, e que obedeça e respeite os regramentos impostos na legislação pátria. Se lhe é permitido interpor centenas de recursos para manter o seu cliente em liberdade, ele assim o fará. Não gostou? Bote a culpa em quem fez o Código de Processo Penal e não nos advogados. Se é permitido que uma multinacional fique sem pagar impostos por dois ou três anos seguidos e depois de um tempo incluir todas as suas dívidas em um parcelamento a perder de vista, isso também não é “culpa” do advogado.

Alguns casos são ofertas do governo e outras são as tais “brechas” da lei, e que alguns advogados usam com frequência e em diversos casos, entretanto, aos olhos de alguns que pouco entendem das ciências jurídicas, a utilização de argumentos para se aproveitar das tais brechas na lei são entendidas como malandragem pura e simples, porém, aos olhos daqueles que tem alguma noção do mundo jurídico, a capacidade do advogado livrar os eu cliente de uma punição por conta de lacunas na lei, mas sem proferir uma mentira sequer no decorrer do processo não é malandragem. É brilhantismo!