O bicho vai pegar é no julgamento dos infringentes

Façam vocês mesmos uma experiência das mais simples, das mais singelas.

Chamem quatro advogados.

Dos bons. Dos bambas.

Ou mesmo quatro advogados nem tão bambas assim.

Reúnam-nos e perguntem assim: o senhor acha que o Supremo vai prover os embargos infringentes dos condenados no processo do mensalão?

Dois vão dizer que sim.

Dois vão dizer que não.

O blog já fez esse teste.

E tem dado metá, metá.

Metade acha que sim, metade que não.

É nessa parte do julgamento dos recursos, meus caros, que o bicho vai pegar.

E nessa fase que vocês vão os ânimos se eriçarem.

Esses embargos de declaração, com todo o respeito aos doutores que defendem os réus, são absolutamente inúteis.

Todos já sabíamos que sua apreciação terminaria, no máximo, num bate-boca entre Suas Excelências os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o que de fatoaconteceu.

Com os embargos infringentes, a parada é diferente.

Por dois motivos.

Primeiro, porque podem realmente ensejar um novo julgamento.

Segundo, porque o Supremo precisa, antes de tudo e de mais nada, decidir se os embargos infringentes, previstos no artigo 33 de seu Regime Interno, ainda estão em vigor ou não, uma vez que não constam da lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.

Até agora, é público o posicionamento dos ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes, no sentido de que não vigem mais os embargos infringentes.

E as oito demais excelências?

Sabe-se lá.

Ninguém sabe.

Nem eles, os ministros.