quinta-feira, 18 de julho de 2013

Barbosa poderá julgar o caso da criação de TRFs?


Olhem só, meus caros.
Vocês aí, que são entendidos, nos façam entender.
Porque é preciso ficar claro, claríssimo, o seguinte: sua excelência o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, poderá funcionar no processo que trata sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, um deles com sede no Amazonas, conforme emenda constitucional promulgada pela Congresso Nacional no mês passado?
Acompanhem com o poster.
No início de abril, Joaquim Barbosa recebeu em seu gabinete seis magistrados, três deles dirigentes de entidades nacionais que representam a magistratura, a saber a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional da Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Vejam na foto acima, distribuída pela Assessoria de Imprensa do próprio STF.
Pois é.
Nesse encontro, os magistrados, três deles dirigentes de entidades de representação nacionais, vale repetir, foram tratados por Joaquim Barbosa como se fossem serviçais. Ou muito pior do que isso, porque até os nossos serviçais devem ser tratados com educação, não é?
Mas Barbosa preferiu, na ocasião, jogar para arquibancada. Como sabia que o encontro era aberto à Imprensa, encenou na medida o conhecido estilo Joaquim Barbosa. E protagonizou cenas de descortesia e de falta de educação como nunca antes, jamais, em tempo algum na história do STF alguém ousou protagonizar.
Mas Barbosa, vocês sabem, é Barbosa.
Ele é o cara.
Nessa condição, disse coisas assim:

"Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia!"

E assim:

"Mais uma vez, se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel."

Leia-se a seguir, trecho de matéria que consta do site de O Globo:

Um dos juízes chegou a dizer que a Ajufe foi ouvida no processo, mas o ministro não gostou do comentário.
- A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto. Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação - afirmou.
O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, protestou:
- Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. Democrática e transparente.
Barbosa ficou irritado com a intervenção.
- O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir - declarou.

Viram só?
"O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir".
Foi Barbosa, recebendo um passe, matando no peito, baixando no terreno, fazendo o gol e correndo para o abraço da galera (o resto do gerundismo fica por conta da criatividade de vocês).
E a galera, sabem vocês, ficou alvoroçadíssima.
Um alvoroço daqueles que fazemos na comemoração de um gol.
Pouco depois de dizer o que disse, Barbosa já estava sendo saudado como o cara em toda as redes sociais.
Mas Barbosa é magistrado, não é?
É juiz.
É julgador.
Precisa demonstrar não apenas conhecimentos amplos, bastantes e fartos.
Como julgador, precisa conter-se.
Mas quase sempre não se contém.
Conter-se nos limites da moderação é, para o doutor Joaquim Barbosa, um sinal de arreglo, de rendição a suspeições corporativas, de chancelamento de más práticas.
Barbosa, enfim, tem que dizer alguma coisa.
Ele, não raro, o diz de forma das mais contundentes.
Em vez de comedimento, Barbosa se exaspera frequentemente.
Com seu estilo, não é raro que sua excelência muitas vezes transmita aos circunstantes a impressão de que todos, até prova em contrário, são salafrários.
Eis que agora lhe cai nas mãos um pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf).
E o ministro, de bate-pronto, resolve suspender liminarmente a instalação dos quatro TRFs.
Antes de mais nada, registre-se: não se discute aqui o mérito sobre a instalação desses tribunais.
Isso é uma outra coisa.
Um outro assunto.
Discute-se objetivamente o seguinte: o ministro, que já adiantou seus juízos ao país inteiro sobre essa questão, poderá funcionar no processo?
Poderia apreciar o pedido de liminar?
Terá isenção para atuar no julgamento de mérito?
Terá neutralidade?
Serenidade?
Ponderação?
Vocês aí, que são entendidos nessas paradas, nos façam entender.
Vai ser difícil, mas tentem nos fazer entender.
Façam-nos o favor.

6 comentários:

  1. Já saiu a liminar e deferiu. Tirando Manaus e Curitiba, os outros seriam importantes, sendo que o da Bahia talvez devesse ser redimensionado com a inclusão de outro(s) Estado(s).

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  2. O encontro não era aberto à imprensa. As visitas protocolares que o presidente do STF recebe não são abertas à imprensa. Barbosa é que, para surpresa de todos, mandou chamar a imprensa para acompanhá-lo. Portanto, houve premeditação.

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  3. Se a Dilma dá esculacho nos seus ministros , imagina o Joaquim Barbosa presidente do Brasil. Não sobrará um para apagar a luz.

    Quanto à criação de novos Tribunais, creio que é um absurdo. Não desafogará o nosso Judiciário. A questão é semelhante à da saúde : basta colocar os médicos para trabalhar 8 horas/dia(não mais) e as coisas se resolverão.

    Se o médico está no Posto de Saúde, já resolverá, por lá, o problema de grande parte dos usuários, que não precisarão ir aos hospitais.

    Reparem nas reportagens televisivas : pessoas ficam horas - ou dias - nas filas dos hospitais para tratarem uma infecção na garganta ou uma febre infantil. Ora, são problemas que poderiam ser tratados nos postos de saúde.

    O que acontece é que a maioria dos médicos recebe por 20 ou 40 horas/semanais mas trabalha umas poucas horas nos postos públicos de saúde, indo depois para suas cínicas particulares ou hospitais privados.

    E ressalto : ganham bem. Basta uma visita aos portais de transparência e se verá que médicos com carga de trabalho de apenas 4 horas/dia têm salários em torno de R$ 12.000,00(fora os plantões, horas extras, mutirões, etc)(dados do Distrito Federal)

    Lembro que, há poucos anos passados, um prefeito amigo de um pequeno município do Baixo Amazonas procurou contratar um médico, com salário em torno de R$ 15.000,00, mais casa. Não conseguiu.

    Portanto não venham com essa esparrela de que médicos ganham R$ 3.000,00/mês. É mentira. Ganham bons salários no serviço público. Mas não comparecem.

    O mesmo para a maioria dos nossos juízes. Acho que , em algum momento no passado, alguém, ao fazer o cabeçalho da sua petição, enganou-se, escrevendo EXCELENTÍSSIMO ao invés de ESTE LENTÍSSIMO . E aí acabou ficando.

    Ainda que algumas ações necessitem procedimentos mais complexos, é inconcebível que demore 10 longos anos para ser exarada uma sentença no 1º grau.

    Kenneth Fleming

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  4. Isso e muito bom...BARBOZÃO...OS CRITICOS NA VERDADE MORREM DE INVEJA DELE...

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  5. Principalmente quando ele recebe do MPU no contracheque aquilo que critica que os outros recebem...

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  6. Tem que contratar mais assessores que trabalhem e não que enfeitam gabinetes!

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