Encontro em Belém discute o combate ao trabalho infantil

As políticas públicas desenvolvidas no Brasil relacionadas ao trabalho infantil e as dificuldades enfrentadas para combater a presença de crianças e adolescentes em atividades laborais serão discutidas em Belém, nas próximas quinta e sexta-feiras (27 e 28), num encontro regional coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Pará.
O evento, que será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), será preparatório para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontecerá em Brasília, em outubro deste ano. Na Conferência, será feito um balanço dos progressos alcançados em todo o mundo desde a adoção da Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação. Também serão avaliados os obstáculos enfrentados para o combate a todas as formas de trabalho infantil e discutido um acordo para eliminá-las até 2016.
A auditora-fiscal do Trabalho Deise de Almeida Mácola, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PA, diz que o encontro regional em Belém será uma oportunidade para que representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que virão de Brasília, além dos representantes de vários outros órgãos e instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, possam contribuir na formulação de políticas e propostas que possam ser incorporadas, nacionalmente, ao esforço conjunto para erradicar o trabalho infantil.
"Esse problema muito sério em todo o país e no Pará não poderia ser diferente", lembra Deise Mácola. Com base nos Censos de 2000 e 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela ressalta que nada menos de 180.088 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estão no mercado de trabalho no Pará.
Os números colhidos pelo IBGE mostram ainda que, em toda a Região Norte, o número de ocupações, em 2010, alcançava 378.994 crianças e adolescentes dos 10 aos 17 anos, um aumento de 3,48% em relação aos índices do ano 2000. Depois do Pará, aparecem os Estados do Amazonas (82.572), Rondônia (45.953), Tocantins (30.305), Acre (16.514), Amapá (12.324) e Roraima (11.238).
"Esses números refletem uma realidade das mais preocupantes, que exigem a participação ativa de todos os segmentos sociais para discutir mecanismos e política que se destinem não apenas a evitar que o trabalho infantil se expanda, mas viabilizar a sua erradicação completa, conforme as metas da Organização Internacional do Trabalho", afirma Deise.
Segundo a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Pará, o encontro no auditório da Fiepa, na próxima quinta-feira, será das 8h às 18hs e no dia seguinte, das 8h às 12h. Estão previstas duas palestras seguidas sobre os temas "Contextualização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil" e apresentação de uma plataforma virtual, a cargo do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisco Antônio de Brito e ainda a reestruturação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O representante do Ministério do Trabalho e Emprego Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe da Divisão de Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, também fará uma exposição em que será mostrado o panorama atual da realidade brasileira referente ao trabalho infantil, inclusive com números atualizados.

Fonte: Assessoria de Imprensa