Océlio de Morais agora é doutor pela PUC de São Paulo

Em defesa pública de tese, realizada na última sexta-feira, em São Paulo, o juiz do Trabalho Océlio de Jesus C. Morais, titular da 3ª Vara de Ananindeua, obteve o título de Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A tese, recomendada à publicação, intitula-se “A Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência social”.
A tese defende a competência material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica trabalhista/previdenciária como critério de inclusão social dos trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e do regime de previdência privada fechada.
Océlio de Jesus C. Morais também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em economia do trabalho pela Unicamp/SP.