Da Folha Online
Maquinistas que trabalhavam em trens da Vale no Norte e Nordeste do país estão obtendo vitórias na Justiça do Trabalho porque não tinham tempo de ir ao banheiro --faziam necessidades dentro das cabines de comando.
Isso ocorria, segundo os processos, porque os maquinistas não podem, por medida de segurança, passar um minuto sem ativar itens na cabine. Se não o fizerem, um alerta automático é acionado e o trem para em 25 segundos --mecanismo usado para certificar a atenção do condutor.
Ex-trabalhadores relataram que urinavam em copos ou até pela janela da cabine, mesmo local onde faziam suas refeições. Usavam sacos e jornais para defecar.
A Justiça do Trabalho recebeu dezenas de ações de ex-maquinistas da Estrada de Ferro Carajás, que liga o Pará ao Maranhão. Atualmente cerca de 300 maquinistas fazem esse serviço.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) confirmou decisão de primeira instância e fixou indenização por danos morais de R$ 24 mil a um ex-maquinista da Vale.
A questão, contudo, é polêmica e tem suscitado decisões diferentes. Segundo a Vale, de 31 ações sobre o tema, 13 foram favoráveis aos ex-funcionários e 18, à empresa.
A advogada Tacyara Duarte, que defende ex-maquinistas, diz que nas ações vencidas pela Vale prevaleceu o entendimento de que os maquinistas podem parar o trem quando quiserem e usar o banheiro com o trem parado.
Já na ação do TRT-8, a juíza Rosita Nassar considerou "insuficiente" o tempo para o maquinista "realizar suas necessidades fisiológicas e retornar ao painel de controle" sem ter que parar o trem, diz trecho da decisão.
Inicialmente, as equipes dos trens contavam com dois auxiliares do maquinista, mas seus postos foram extintos há mais de dez anos. Com isso, maquinistas passaram a conduzir os trens sozinhos.
OUTRO LADO
A Vale negou que maquinistas sejam obrigados a urinar e defecar dentro das cabines e disse que está recorrendo das decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho.
Afirmou que há paradas durante o trajeto que permitem o uso do banheiro.
A empresa confirmou a existência de dispositivo de segurança para manter o maquinista na cabine. Diz, porém, que o tempo para o alerta é de 90 segundos. Em um dos processos consta que esse tempo é de um minuto.
Segundo a Vale, no trajeto de 265 km entre a estação inicial e a final há 14 pátios de parada, ou seja, o maquinista pode parar para ir ao banheiro a cada 30 km. Em 2010, a velocidade média dos trens em operação comercial foi de 28,89 km/h.
Maquinistas, porém, relataram à Justiça que não sabiam previamente onde seriam as paradas. Dizem que só ficavam sabendo 15 km antes da parada.
A Vale informou ainda que preenche "todas as exigências legais de saúde e higiene no trabalho" e que as cabines dos trens possuem ar-condicionado, frigobar e forno, sendo higienizadas diariamente.
OUTRO LADO
A Vale negou que maquinistas sejam obrigados a urinar e defecar dentro das cabines e disse que está recorrendo das decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho.
Afirmou que há paradas durante o trajeto que permitem o uso do banheiro.
A empresa confirmou a existência de dispositivo de segurança para manter o maquinista na cabine. Diz, porém, que o tempo para o alerta é de 90 segundos. Em um dos processos consta que esse tempo é de um minuto.
Segundo a Vale, no trajeto de 265 km entre a estação inicial e a final há 14 pátios de parada, ou seja, o maquinista pode parar para ir ao banheiro a cada 30 km. Em 2010, a velocidade média dos trens em operação comercial foi de 28,89 km/h.
Maquinistas, porém, relataram à Justiça que não sabiam previamente onde seriam as paradas. Dizem que só ficavam sabendo 15 km antes da parada.
A Vale informou ainda que preenche "todas as exigências legais de saúde e higiene no trabalho" e que as cabines dos trens possuem ar-condicionado, frigobar e forno, sendo higienizadas diariamente.
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