DNPM ouvirá empresário em processo que apura fraudes

Vai de vento o processo administrativo disciplinar que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mandou instaurar para apurar denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas na Superintendência Regional do órgão no Pará.
O PAD foi aberto em setembro no ano passado, conforme informou o Espaço Aberto com exclusividade. Na próxima quinta-feira, quem deve depor no processo é o empresário Chester Gomes Pedro.
A instauração do PAD foi determinada pelo diretor-geral de Administração do DNPM, Sérgio Augusto Damaso de Sousa e publicada num Boletim Interno Extraordinário do Departamento, que circulou no dia 14 de agosto passado (veja nas imagens acima).
O PAD é decorrente de sindicância instaurada pelo Dnit depois que uma reportagem publicada em O LIBERAL, em abril do ano passado, informou que a Polícia Federal apurava a suposta associação do superintendente regional do DNPM, o geólogo João Bosco Pereira Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."
Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.