Por Carlos Tautz, no Blog do Noblat
Na semana passada, o governo brasileiro deu outro passo arrogante no sentido de fabricar a viabilidade econômica de Belo Monte, a usina monstrengo com a qual há três décadas os governos tentam barrar o rio Xingu (PA).
O BNDES informou que repassará ao consórcio Norte Energia, que constrói Belo Monte, R$ 22,5 bilhões (80% do custo da obra), sem que sejam respeitadas uma série de ações de responsabilidade do próprio banco e da Norte Energia, além do Ibama e da Funai, e desconsiderando as fortes evidências de inviabilidade econômica da obra conforme apontam organizações da sociedade civil e cientistas de várias especialidades.
Elas solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do empréstimo, apontando os indícios de irregularidades no projeto: o custo passou de R$ 4.5 bi em 2005 para R$ 19 bi em 2010, alcançando os atuais R$28,9 bi a R$32 bi, a geração média de energia ao longo do ano será de apenas 39% da capacidade instalada de 11,2 mil MW e que as licenças contrariaram os técnicos do IBAMA.
O banco dispensou estudos de viabilidade econômica e de classificação de risco do Complexo Belo Monte, exigida pelo Conselho Monetário Nacional e ignorou sua própria Política de Responsabilidade Social e Ambiental. Em outras palavras: mandou que o interesse público se danasse.
Belo Monte já provoca o deslocamento compulsório de agricultores familiares e ribeirinhos sem compensação, compromete a qualidade de água e as condições de navegabilidade no rio Xingu, gerando mortandade de peixes e quelônios, além do aumento do desmatamento e da exploração ilegal de madeira.
A instalação da usina também atraiu mineradoras, como a canadense Belo Sun, aqui denunciada, e aumentou a violência e a prostituição infantil no entorno ampliado do canteiro de obras.
É de se estranhar, muito, o empenho de Lula e Dilma na concretização de Belo Monte (Alckmin, quando concorreu à presidência, também projetou construir a usina).
Há 30 anos os governos tentam viabilizar sem sucesso. Nem a ditadura conseguiu o que governos supostamente democráticos realizam: passar por cima do interesse das contas públicas e subsidiar uma hidrelétrica que só vai beneficiar, como denunciou o Movimento dos Atingidos por Barragens, as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, as produtoras de máquinas e equipamentos Voith, Alstom e Andriz, as seguradoras envolvidas no consórcio construtor da barragem e os sócios da Norte Energia: a espanhola Iberdrola, a mineradora Vale, a estatal mineira Cemig, dos fundos Petros e Funcef e da Eletrobras.
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CARLOS TAUTZ, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia –Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas (www.maisdemocracia.org.br)
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