Dirceu, então, foi condenado. Mas, e as provas?

Olhem só.
Vamos falar no português nada castiço.
Dos réus denunciados pela Procuradoria Geral da República no caso do mensalão, José Dirceu, ontem condenado, talvez tenha sido aquele contra o quaul se colheram menos provas.
Dizer que as provas colecionadas contra Dirceu foram escassas, raquíticas, insuficientes talvez seja uma concessão à boa vontade e ao esforço de quantos queiram, de qualquer forma e maneira, incriminá-lo nessa parada.
Mas, se não fizermos essa concessão, não será demais admitir que não se conseguiu, a rigor rigorosíssimo, prova nenhuma da participação de Dirceu nesse esquema.
O fato de o Ministério Público não ter conseguido colher provas contundentes, robustas, bastantes, clamorosas, irretorquíveis contra Dirceu significa que o ex-ministro, verdadeiramente, não participou do esquema?
Não.
Absolutamento não.
É claro, claríssimo que não.
Dirceu pode, sim, ter sido o mentor de tudo isso.
Dirceu pode, sim, ter sido o comandante em chefe.
Dirceu pode, sim, ter sido o "chefe da quadrilha", no dizer do MP.
Dirceu pode, sim, ter sido o mais envolvido, o mais interessado, o mais empenhado em criar um esquema de malfeitorias para influenciar, inclusive, as consciências no Congresso.
Mas quedê as provas?
Os ministros se fizeram essa pergunta.
Implicitamente, nos seus votos, fizeram-se essa pergunta, esse questionamento.
A ministra Rosa Weber, uma das que condenaram José Dirceu, só faltou pedir desculpas ao votar pela condenação de Dirceu.
Disse não acreditar que Genoino, Delúbio e companhia agiram sozinhos, sem a anuência de alguém de cima - no caso, Dirceu - para fazer o que fizeram.
Vários ministros se valeram da tal teoria do domínio do fato para demonstrar que o ex-ministro dominava, conhecia, tinha comando sobre tudo o que os outros implicados faziam para operar o mensalão.
Desculpem aí, mas essa teoria do domínio do fato é uma espécie de guarda-chuva que acolhe todos os indícios - os mais pálidos, os mais remotos, os mais esmaecidos - para demonstrar que uma pessoa está diretamente envolvida num crime.
E aí?
E aí que todos nós, quando nossas condutas - banais, cotidianas, corriqueiras - são postas em dúvida, exigimos daqueles que duvidam de nós que apresentem provas da nossa culpa, não é?
É sempre assim.
Imaginem então no âmbito do Direito Penal.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é processada.
Imaginem então no caso de uma pessoa que é acusada da prática de crimes.
As provas, nesses casos, precisam ser ineludíveis, não é?
Sim, admitimos que o Direito Penal desenvolveu sistemas, mecanismos, teorias para permitir que a conexão entre fatos, que a reunião de indícios seja aproveitados para definir se um réu é culpado ou não.
Mas isso deve ser a exceção, e não a regra.
A regra é que as provas tenham a força de convencer os julgadores.
Do contrário, todos nós poderemos cair no guarda-chuva de indícios, sem que nos permitam apresentar provas concretas sobre aquilo de que nos acusam.
Então, é assim.
Dirceu foi condenado.
Dirceu pode ter sido o mais criminoso dos réus do mensalão.
Mas as provas colhidas contra ele estiveram longe, muito longe de ser compatíveis com a posição de comando, de chefia, de precedência, de poder, de influência que, conforme a denúncia, José Dirceu tinha sobre todos os operadoras do esquema do mensalão.