União gasta R$ 110 milhões a mais em ano eleitoral

Do Contas Abertas

A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) aumentou em 43% os gastos com publicidade quando comparados a igual período em 2011. Os valores passaram de R$ 255,4 milhões no ano passado para R$ 364,8 milhões neste exercício: aumento de quase R$ 110 milhões. Vale ressaltar que 2012 é ano eleitoral em todos os municípios do país e que o apoio da presidente Dilma Rousseff pode ser crucial em diversas localidades.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, Antonio Flávio Testa, aumentar os gastos com publicidade em ano eleitoral é uma tática recorrente nos governos federais. O objetivo, segundo ele, é tornar as ações mais visíveis. “A intenção é sempre minimizar qualquer tipo de ações e críticas contra o governo. Esse tipo de artifício é usado por qualquer partido que chegue ao poder”, explica.

Apesar disso, o professor explica que isso não vai, necessariamente, mudar a opinião da grande massa de eleitores que não sabe ler ou escrever na totalidade. “Vale a máxima: ‘Se não ajuda, também não prejudica’. O que essas campanhas arquitetam é formar opinião favorável, ou seja, atingir um eleitorado pequeno, mas muito forte do ponto de vista qualitativo: formadores de opinião, pessoas que podem escrever artigos e intelectuais”, disse.

Quando o gasto é analisado mês a mês, a preocupação com a proximidade das eleições que ocorrerão no dia 7 de outubro parece evidenciada. Os meses de julho e agosto foram os campeões nos valores desembolsados: R$ 61,5 milhões e R$ 63,3 milhões, respectivamente. Os montantes representam mais do que o dobro do que foi aplicado em junho - R$ 28,4 milhões.

Segundo a publicação “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, de 2012, os agentes públicos federais, neste ano de eleições municipais, devem ter cautela na prática da publicidade para não infringir o § 1º do art. 37 da Constituição, que veda a promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade oficial, ou para não fazer propaganda a favor de candidato ou partido político, sob pena de configurar abuso de poder.

Dentro do orçamento, os dispêndios nessa área são divididos em publicidade de “utilidade pública” e publicidade “institucional”. A primeira tem o objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Já a segunda pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Os gastos cresceram nas duas categorias de publicidade do governo federal.

Proporcionalmente, o aumento dos custos com a publicidade institucional, que é realizada exclusivamente pela Presidência da República, foi mais significativo. Nessa rubrica os gastos cresceram 77,9% (R$ 64,8 milhões nos oito primeiros meses de 2011 contra R$ 115,3 milhões em igual período de 2012).

Nos gastos com publicidade de utilidade pública, a relação foi consideravelmente menor: 31% de aumento. Foram R$ 249,5 milhões gastos em 2012 ante os R$ 190,5 milhões de 2011. Nessa rubrica, o Ministério da Saúde é o campeão nos desembolsos, sendo responsável por 45,6% do montante total. Entre janeiro e agosto deste ano, a Pasta pagou R$ 113,7 milhões em publicidade de utilidade pública. Em 2011, considerado o mesmo período, o Ministério da Saúde também ocupou o primeiro lugar com R$ 69 milhões aplicados.

O segundo lugar no ranking de dispêndios nessa categoria de gastos foi ocupado pelo Ministério da Educação, com R$ 20,6 milhões em 2012 contra os R$ 10,5 milhões desembolsados no ano passado. A Presidência da República também executa gastos com utilidade pública e ocupa a terceira colocação: R$ 19,6 milhões foram aplicados este ano. Em 2011, os valores chegaram a R$ 27 milhões.

O pódio conta ainda com os ministérios do Esporte e das Cidades, que desembolsaram R$ 19,6 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente. Os gastos da Pasta comandada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) mais do que duplicaram em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 8,2 milhões foram aplicados nessa categoria de publicidade.

Aprovação recorde

Influenciada ou não pelos gastos com publicidade em 2012, a presidente Dilma Rousseff não tem muito com o que se preocupar no que diz respeito à imagem de seu governo. Segundo pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada no começo de agosto, Dilma bateu novo recorde de popularidade, com aprovação de 75,7% da população.

Os dados foram coletados de 18 a 22 de julho. O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo. No mesmo período de seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula, antecessor de Dilma, era aprovado por 54,1% da população, conforme pesquisa CNT/Sensus na ocasião.