Mutirão atende 5 mil pessoas a partir desta segunda-feira

As tendas montadas no estacionamento da Justiça Federal, para o mutirão que começa hoje e atenderá 5 mil pessoas

Banheiros químicos foram instalados para atender as 900 pessoas que diariamente deverão comparecer à Justiça Federal

Cinco mil pessoas serão recebidas na Justiça Federal, de hoje até o próximo dia 22 deste mês, num mutirão que deverá ser o maior já realizado até agora, em toda a região Norte, envolvendo processos de pequenas causas, que não ultrapassam o valor de R$ 60 salários mínimos, ou R$ 37.320,00 em valores atuais. As audiências, presididas por dez magistrados federais, vários deles fora de Belém, vão ouvir diariamente cerca de 900 pessoas, entre partes e testemunhas. A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas referentes, em sua quase totalidade, a benefícios previdenciários.
As audiências ocorrerão no primeiro e oitavo andares da Seção Judiciária do Pará, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. Enquanto aguardarem a vez, os autores das ações e suas testemunhas aguardarão em tendas, que foram montadas pelo Exército no estacionamento da própria Justiça Federal. No local, foram instalados dez banheiros químicos - cinco masculinos e cinco femininos - e pias. Um equipe do Corpo de Bombeiros também estará permanentemente na área onde se situam as tendas. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente.
Segundo a coordenadora do Juizado Especial Federal (JEF), juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, não haverá ajuizamento de novas ações durante o mutirão, uma vez que serão julgados apenas os processos incluído nas pautas de audiências. Os jurisdicionados que terão seus processos julgados, acrescenta a magistrada, são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.

Rapidez
A coordenadora do Juizado ressaltou que a grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).