Moradores da zona rural conseguem benefícios

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, na audiência com a pescadora Ana Maria Ribeiro Valente

Iracy Belém conseguiu pensão por morte, durante audiência com a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira

Em audiência com o juiz federal Wellington Pinho de Castro, a lavradora Lucy Santos conseguiu sua aposentadoria

Priscilla Azevedo, juíza federal coordenadora do JEF: mutirão facilita concessão de benefícios, inclusive a idosos

Autores de ação, com suas testemunhas, aguardam no auditório da Justiça Federal o momento das audiências

O Exército montou tendas para atender cerca de 5 mil durante o mutirão, no período de 10 a 22 deste mês

A pescadora Ana Maria Ribeiro Valente, 37 anos, saiu na manhã desta segunda-feira (10), da localidade de Tatuoca, no interior de Mocajuba, município da região do Baixo Tocantins, para vir a Belém. Gastou 4 horas para fazer um percurso de 240 quilômetros até chegar ao prédio da Justiça Federal, para participar de audiência em que foi julgada ação pedindo a concessão de salário-maternidade em decorrência do nascimento de D. V. F., de apenas 6 anos, a caçula de seus quatro filhos.
Ao juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que presidiu a audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Maria contou que vive numa casa pequena, de madeira, apenas dois cômodos, uma deles uma cozinha, e outro um espaço onde vive com os filhos e o marido, também pescador. “A gente não tem nada. Nem televisão, nem geladeira, nem energia, nada”, disse Ana Maria.
A família, conforme contou na audiência, sobrevive da pesca, atividade que é desenvolvida sobretudo pelo marido. Mas a renda familiar é muito pequena, apesar de complementada pelo Bolsa Família.
“Por muito pouco a ação da dona Ana Maria não prescreveu, um vez que faltavam apenas alguns dias para consumar-se a prescrição de cinco anos prevista pela legislação”, disse o juiz José Airton Portela, após homologar acordo que, com a concordância da própria autora da ação e do preposto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantirá a Ana Maria Valente o direito de receber R$ 1.400,00, valor referente a 50% das parcelas vencidas do salário-maternidade a que tem direito pelo nascimento de sua filha caçula.
Histórias como a da pescadora retratam o perfil de milhares de pessoas que, a partir desta segunda-feira, começaram a ter suas ações julgadas pelo Juizado Especial Federal, num mutirão que se estenderá até o dia 22 deste mês e será o maior da região Norte já realizado pela Justiça Federal, uma vez que 5 mil processos estão em pauta. As audiências, sempre das 8h às 19h, são presididas por dez magistrados, vários deles com atuação fora de Belém e até do Estado do Pará. O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, estima que, apenas nesta segunda-feira, participaram das audiências cerca de 800 pessoas, entre autores e testemunhas.
O público atendido é composto, de forma predominante, por pessoas de baixa renda, que desenvolvem atividades na área rural e buscam em juízo o recebimento de benefícios previdenciários. Grande parte dos autores das ações é formada por idosos, que moram no interior do Estado do Pará e já tiveram negada a concessão do benefício pela Previdência Social.
É o caso da sexagenária Iracy Ferreira Belém, que reside no interior do município de Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, e levou 7 horas, de barco e de ônibus, apenas para participar do mutirão. “Eu rezei tanto por isso e agora consegui, graças a Deus. Eu estou muito feliz”, festejou Iracy, depois de sair de audiência presidida pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que homologou acordo concedendo à autora da ação o direito de receber, daqui por diante, uma pensão decorrente da morte de seu marido, ocorrida há cerca de 12 anos. Ela também receberá R$ 3.578,00 em parcelas atrasadas.
Lucy Helena do Carmo Santos, lavradora que reside na localidade de Pacoval, zona rural do município de Soure, na Ilha do Marajó, obteve a concessão de aposentadoria por idade rural, num acordo homologado pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro. O INSS concordou em pagar o valor de R$ 3.040,00 em parcelas atrasadas, correspondentes a 50% do valor devido à requerente, desde a data em que ele propôs a ação, no dia 19 de janeiro deste ano.
“Casos como esses refletem a urgência da concessão desses benefícios para muita gente, sobretudo idosos que residem no interior do Pará”, diz a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do JEF. Ela considera que o mutirão proporciona uma grande oportunidade para que milhares de pessoas possam obter, pela via judicial, a concessão de direito que anteriormente lhes foi negado pela via administrativa.
Para viabilizar o mutirão, a Justiça Federal contou com a colaboração de várias instituições, inclusive o Exército, que montou as tendas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Seção Judiciária do Pará, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O Corpo de Bombeiros também destacou uma equipe que ficará permanentemente a postos, até o final do mutirão.

Triagem
Segundo a coordenadora do JEF, no período em que durar o mutirão, serão atendidas apenas as pessoas que tiveram seus processos selecionados e incluído na pauta de audiência. Quem chegar ao estacionamento, deve se dirigir a uma das tendas, onde é feita uma triagem. A pessoa diz seu nome e, se confirmada que seu processo está incluído no mutirão, é imediatamente informada sobre o local de sua audiência e encaminhada para dependências internas da Justiça Federal, onde aguardará ser chamada para conversar com o juiz.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará