sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Prisões depois do julgamento no STF? É difícil.

Luís Roberto Barroso, vocês sabem, é um dos caras do Direito Constitucional.
Fala serenamente.
Ponderadamente.
Objetivamente.
Didaticamente.
Há uns dez dias, em entrevista à Globo News, avisou: ninguém pense que, ao cabo desse julgamento do mensalão, réus vão sair de suas casas para a cadeia, algemados, entrando em camburões sob os holofotes da mídia.
Avisou mais: haverá muitas absolvições, suspensão de penas e algumas prescrições.
Lembra-se aqui a advertência a propósito do voto de ontem, em que o relator, Joaquim Barbosa, botou pra quebrar, como se diz.
Isso já era previsível.
Era de se esperar que o fizesse.
É de esperar que venha a se pronuncir por condenações pesadíssimas.
A partir do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, a coisa deve mudar de figura.
É o que diz que não está torcendo nem por condenações, nem por absolvições, mas que o Supremo se pronuncie tecnicamente.

2 comentários:

  1. Não acredito que a classe média de Belém vá assistir a essa intervenção aloprada do huno sem nada fazer. Se aceitar, vale o ditado - cada povo tem o governante que merece.

    Hoje, como ontem, o Ministério Público é nossa última esperança.

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  2. Amigo Paulo,

    Toda vez que vejo falarem em julgamento "político" ou julgamento "ténico", digo cá com meus botões: coitada da Verdade!

    Julgamento é julgamento, e pronto. Para mim, qualquer julgamento adjetivado só tende a sacrificar a Verdade.

    No caso do mensalão, filigranas e chicanas à parte, ao povo o que interessa é a Verdade dos fatos: existiu ou não existiu esse que o PGR definiu como o "mais atrevido e escandaloso" caso de corrupção da História do Brasil?

    Se existiu, cadeia pra todo mundo. Se não existiu, absolvição para todos.

    É só disso que se trata. Ou deveria ser.

    Em quarenta anos de atividade jurídica, enojei-me tanto de processos que "morrem na praia" por excesso de formalismos, que cometi uns versos a que dei o nome de "Retrato da Justiça em 3 x 4 (e em preto & branco", onde assinalei:

    "Com seu amor de cigana
    aos processos simulados,
    tão fartos de filigranas
    tão parcos de resultados,
    essa “deusa” não me serve
    por isso o meu sangue ferve!

    ............................

    Mas logo essa raiva oculto
    relendo os jurisconsultos,
    ressuscitando seus cultos
    – um sonho que não sepulto!"

    Pois acabo de sepultar ese sonho, depois que o STF anulou parte do processo que se arrasta há sete anos, porque "suas çelenças" levaram anos intimando o advogado errado de um dos réus..

    É o fim da picada. Depois disso, que confiança a gente pode ter nos "jurisconsultos" que esquentamm hoje as cadeiras do tal de Pretório Excelso?

    Um abraço,

    LUIZ ISMAELINO VALENTE
    Advogado e procurador de Justiça (aposentado)

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