As plaquinhas de Duciomar. Outro desafio à Justiça.

Na rua dos Mundurucus



Na rua dos Mundurucus com Generalíssimo Deodoro

Na rua dos Mundurucus com Generalíssimo Deodoro

Na travessa Doutor Moraes, esquina com a Mundurucus

Na Passagem Acatauassu Nunes com a Antônio Barreto

Na Praça do Arsenal

Sabem o Duciomar?
É o cara.
Duciomar é aquele que, quando não está fazendo nada, está desafiando a Justiça.
E desafiar a Justiça toma o tempo todo de Duciomar.
Espectador ativo, dos mais ativos, no pleito de outubro, o dotô elegeu a Justiça Eleitoral para desafiar.
Espalhou front lights pela cidade inteirinha.
Ontem, o Espaço Aberto mostrou pelo menos uma dessas peças.
E na mesma postagem, intitulada Duciomar desafia a Justiça Eleitoral, o blog escreveu:

E tem mais: o Ministério Público Eleitoral precisa pôr os olhos numas plaquinhas. Não são outdoors, nem front lights. São umas plaquinhas mesmo, que estão fincadas aí pelas esquinas.
Pois as plaquinhas também propagandeiam as obras de Duciomar.
E não poderiam ter sido afixadas, porque a Lei Eleitoral proíbe.
Pois é.
Vejam as fotos, mandadas por um leitor do Espaço Aberto.
Aí estão as plaquinhas.
Em vários endereços.
Em várias esquinas de Belém.
Cliquem nas imagens para aumentá-las e observem o seguinte: nenhuma placa é informativa.
Nenhuma.
São promocionais da gestão municipal.
Escandalosamente promocionais.
Ou alguém haverá de achar que uma frase do tipo "Tudo o que mais queríamos agora está acontecendo" nada tem de promocional?
Duciomar, assim fazendo, afronta dispositivo da Lei Eleitoral, que veda o seguinte, três meses antes do pleito, portanto, a partir do dia 7 último:

b. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI, b e c, e § 3º):
I.com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Leram?
O texto é claríssimo.
É autoexplicativo.
Agora, é esperar as, como diríamos, devidas providências.
Se é que devidas providências serão tomadas.